Duma aprova projeto para descumprir sentença de cortes internacionais

Boa tarde Seguidores,

A Câmara dos Deputados da Rússia aprovou um polêmico projeto de lei que permite descumprir certas decisões tomadas pelos tribunais internacionais.

A Duma de Estado aprovou um projeto de lei que permite descumprir, em casos específicos, as decisões dos tribunais internacionais, como o Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Pela nova norma, o Tribunal Constitucional da Rússia tem o direito, a pedido do presidente ou do governo, de considerar determinadas decisões como “inexequíveis”… (GAZETA RUSSA)

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