Camex reduz Imposto de Importação de carbonato de bário e óleo de palmiste

Medida tomada porque houve desabastecimento do mercado brasileiro.

Brasília (06 de maio) – Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União, as Resolução Camex n° 41 e 43 que reduzem a alíquota do Imposto de Importação de produtos elencados em quatro Códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), por desabastecimento no mercado interno. A resolução 41/2016 reduz de 10% para 2% a alíquota do carbonato de bário, classificado no código NCM 2836.60.00, usado pela indústria de componentes eletrônicos para produção de ferrites magnéticos, matéria-prima para núcleos magnéticos de imãs (como os utilizados em alto-falantes). O produto também é utilizado na fabricação de cerâmicas, vidros e cristais, ferritas e tijolos. A redução é válida por 12 meses e está limitada a uma cota de 7.300 toneladas.

Já a resolução Camex nº 43 reduz, por um período de 12 meses, de 10% para 2%, a alíquota do Imposto de Importação do óleo de palmiste, classificado no código NCM 1513.29.10, limitada a uma cota de 224.785 toneladas. O óleo é largamente utilizado na indústria alimentícia e na produção de chocolates, podendo substituir a manteiga de cacau. Assim como outros óleos vegetais, também pode ser usado na indústria cosmética, de sabões e sabonetes finos, detergentes, lubrificantes e na indústria oleoquímica. A resolução 43/2016 reduz ainda de 14% para 2%, por 12 meses, a alíquota de filmes de raio-x sensibilizadores em ambas as faces, limitada a cota de 1.000 toneladas. O produto é utilizado em diagnósticos por imagem. A resolução também reduz de 10% para 2%, a partir de 28 de junho, a alíquota do anidro, classificado no código NCM 2833.11.10, usado na fabricação de detergentes em pó. Além da indústria de limpeza (fabricação de detergentes domésticos), o produto é utilizado na fabricação de papel, vidros, têxteis e na medicina. A redução de alíquota é válida por 6 meses, limitada a uma cota de 455 mil toneladas… (MDIC)

 

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