Banco Mundial diz que há espaço para elevar tributação sobre alta renda no Brasil

Precisa falar? Sempre tem como aumentar a tributação em qualquer país.

Em relatório divulgado hoje (21), o Banco Mundial concluiu que há espaço para aumentar a tributação de grupos de alta renda no Brasil. O organismo ressalta que é possível instituir, por exemplo, impostos sobre a renda, patrimônio ou ganhos de capital e reduzir a dependência dos tributos indiretos, que sobrecarregam os mais pobres.

No documento – Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no país – o Banco Mundial mostra que “alguns programas governamentais beneficiam os ricos mais do que os pobres, além de não atingir de forma eficaz seus objetivos”. Por esse motivo, destaca que “seria possível economizar parte do orçamento sem prejudicar o acesso e a qualidade dos serviços públicos, beneficiando os estratos mais pobres da população.”

O relatório ressalta, por exemplo, que as políticas de apoio às empresas cresceram rapidamente, atingindo 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) em 2015. “Porém, não há evidências de que os programas existentes tenham sido eficazes e eficientes em seu objetivo de impulsionar a produtividade e a geração sustentável de empregos. Pelo contrário, tais programas provavelmente tiveram consequências negativas para a concorrência e a produtividade no Brasil”, diz o documento.

Por outro lado, na avaliação do Banco Mundial, muitos programas sociais com funções semelhantes são implementados isoladamente, o que resulta em milhões de famílias aptas a receberem múltiplos benefícios. Para técnicos do organismo, a criação de um novo programa integrado de assistência social – com a fusão de benefícios como Bolsa Família, aposentadoria rural e Benefício de Prestação Continuada (BPC) – contribuiria para economizar no orçamento… (EBC)

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