Índia despenaliza a homossexualidade

Decisão histórica muito importante da Índia. A homossexualidade foi despenalizada. Grande vitória da comunidade LGTBI (LGBT)

“Cinco juízes da Suprema Corte da Índia decidiram por unanimidade despenalizar a homossexualidade entre pessoas adultas no país asiático. A histórica sentença desta quinta-feira, 6, estabelece que “as relações sexuais entre adultos homossexuais em privado não constituem um delito”, e que qualquer norma que persiga essas práticas é “discriminatória e uma violação dos princípios constitucionais”. Desta forma, a decisão judicial encerra uma deliberação iniciada no princípio de julho, embora com origens numa luta pelo reconhecimento dos direitos dos homossexuais que durou mais de uma década. O coletivo LGTBI da Índia consegue assim atualizar o marco jurídico da maior democracia do mundo, onde continuava vigente uma anacrônica lei colonial de mais de 150 anos atrás.

“As relações privadas e consensuais entre adultos do mesmo sexo não constituem uma violação do artigo 377 do Código Penal”, começou dizendo o presidente da Suprema Corte da Índia, Dipak Misra, depois de deliberar com seus colegas. A sentença abole as disposições contra os homossexuais estipuladas na lei vitoriana de 1861, ainda vigente Índia, que prevê que o “acesso carnal contra naturacom um homem, mulher ou animal será apenado com a prisão perpétua, ou com a prisão limitada que poderá se estender a 10 anos e uma multa”.

Para ler a notícia completa acesse EL PAÍS

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