Membros discutem progresso e assistência no 2º ano do Acordo de Facilitação de Comércio

 

Notícia traduzida por mim, Ana Paula Paixão Martins e originalmente publicada em inglês em WTO 

Os membros consideraram um relatório do Secretariado da OMC  que concluiu que 141 ou 86% dos membros da OMC ratificaram o TFA cerca de dois anos desde que entrou em vigor, em 22 de fevereiro de 2017, quando a OMC ultrapassou o limite exigido de 110 ratificações. Zimbábue, Camarões e Equador foram os mais recentes a ratificar o TFA desde a última reunião do Comitê em outubro de 2018. O Egito na reunião disse que em breve ratificaria o Acordo (O Brasil ratificou em 29 de março de 2016 vide WTO)

A implementação total do Acordo que visa agilizar o movimento, a liberação e o desembaraço de mercadorias através das fronteiras deverá reduzir os custos comerciais dos membros em uma média de 14,3 % (por cento), com os países em desenvolvimento e menos desenvolvidos tendo mais a ganhar, de acordo com um estudo de 2015 realizado por economistas da OMC. O TFA também deverá reduzir o tempo necessário para importar bens em mais de um dia e meio e exportar bens em quase dois dias, representando uma redução de 47% e 91%, respectivamente, em relação à média atual.

A partir de 12 de fevereiro, a taxa atual de compromissos implementados sob o TFA ficou em 61,3%. Dividido por nível de desenvolvimento, isso equivale a uma taxa de 100% (por cento) de implementação por membros desenvolvidos, 60,3% (por cento) entre os membros em desenvolvimento e 22,8 % (por cento) entre os países menos desenvolvidos (PMDs). Os países desenvolvidos comprometeram-se a implementar o Acordo integralmente após sua entrada em vigor, enquanto os membros em desenvolvimento e menos desenvolvidos definiram seus próprios cronogramas para a implementação do ATFA, levando em conta suas respectivas capacidades. Esses compromissos foram comunicados à OMC em uma série de notificações.

Vários membros observaram positivamente os progressos realizados, enquanto alguns observaram que ainda há muito a ser feito para implementar integralmente o Acordo em todos os membros da OMC. Eles pediram o cumprimento oportuno das obrigações para implementar o TFA, com a observação de alguns  que 2019 seria um ano importante com o prazo chegando para os países menos desenvolvidos reportarem sobre que assistência técnica eles exigem e para que os membros em desenvolvimento notifiquem datas definitivas quando implementariam disposições do Acordo para as quais solicitaram assistência.

O Comitê revisou um total de 16 novas notificações dos membros em seus respectivos cronogramas para implementar as disposições do TFA e outras informações, tais como procedimentos de negociação e assistência para a execução do Acordo. Os membros ouviram apresentações sobre procedimentos especiais para processamento e admissão temporária de mercadorias para circunstâncias especiais, Comitês Nacionais de Facilitação do Comércio e decisões antecipadas sobre Alfândega para comerciantes que desejam clareza em suas transações antes que as mercadorias sejam embarcadas. Os membros também continuaram a debater uma proposta sobre a formalização do regulamento interno do Comitê e ouviram atualizações sobre as atividades recentes e futuras voltadas para o aprimoramento da implementação do TFA.

A Comissão de Avaliações Aduaneiras realizou um seminário no dia seguinte, 14 de fevereiro, sobre as ligações entre a avaliação aduaneira e o AFC, que proporcionou oportunidades para os membros e outras organizações compartilharem experiências em nível nacional e regional.

A próxima reunião do Comitê de Facilitação do Comércio será em junho.

 

 

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s