Members start implementing 2019-2021 work plan on Technical Barriers to Trade

Os membros da OMC começaram a levar adiante seu novo plano de trabalho 2019-2021 para revisar a operação e a implementação do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT) da OMC. Em consonância com o plano de trabalho, foram realizadas duas sessões temáticas sobre boas práticas regulatórias e procedimentos de avaliação de conformidade em 5 de março na sede da OMC. Os membros então convocaram uma reunião regular do comitê de TBT em 6-7 de março, onde discutiram 59 preocupações comerciais relacionadas a TBT, 11 das quais foram abordadas pela primeira vez.

WTO “WTO members began carrying forward their new 2019-2021 work plan to review the operation and implementation of the WTO’s Agreement on Technical Barriers to Trade (TBT). In line with the work plan, two thematic sessions on good regulatory practices and conformity assessment procedures were held on 5 March at WTO headquarters. Members then convened a regular meeting of the TBT committee on 6-7 March, where they discussed 59 TBT-related trade concerns, 11 of which were addressed for the first time.

Thematic sessions:

As part of the WTO’s Eighth Triennial Review of the TBT Agreement, which was adopted in November 2018, members agreed to hold thematic sessions on relevant TBT issues alongside  the regular meetings of the committee, and agreed that the first two sessions of 2019  would  focus on good regulatory practices and conformity assessment procedures. Webcasts of the two sessions are available here:

The session on good regulatory practices focused on domestic committees and other administrative mechanisms that members have established to facilitate internal coordination on TBT matters. Members heard presentations on national experiences from Kenya, Indonesia, New Zealand, Chile, China, Guatemala, and the United States.

The session on conformity assessment procedures focused on market surveillance as well as controls and risk assessment. Members heard presentations from the the US, the European Union , China, Chinese Taipei, Japan and Australia regarding their national practices in these areas, as well as private sector perspectives on the issues.

Para ler a notícia completa acesse WTO 

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