Camex aplica novas medidas de defesa comercial para importações da Índia e da Alemanha

Para proteger a indústria brasileira Brasília (22 de abril) – Entraram em vigor hoje duas novas medidas de defesa comercial aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A Resolução Camex n° 36/2016 aplicou medida compensatória pelo prazo de até cinco anos para importações de filmes …

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Aprovados direitos antidumping de espelhos não emoldurados, canetas esferográficas e cobertores sintéticos

Para proteger a indústria brasileira  Brasília (19 de fevereiro) – Foram publicadas hoje três Resoluções Camex, que determinam a aplicação de direitos antidumping nas importações brasileiras de espelhos não emoldurados originários da China e do México, e a prorrogação por mais cinco anos do direito antidumping aplicado sobre as importações de canetas esferográficas e cobertores …

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Camex aplica antidumping sobre produtos siderúrgicos originários da China

Quando uma mercadoria ou equipamento de repente entra em grande quantidade no Brasil, chama a atenção do Decom. Brasília (27 de janeiro) – Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União, duas resoluções da Câmara de Comércio Exterior (Camex), sobre aplicação de direito antidumping para produtos siderúrgicos oriundos da China. A Resolução nº 2/2016 estende …

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Pós-graduação em Direito Internacional

Novo ano que se inicia, novos projetos, muitos planejamentos e é hora de colocar muitos em prática. Indico a pós-graduação em Direito Internacional do Centro de Direito Internacional. É ofertada de forma presencial em Belo Horizonte- MG ou à distância Maiores informações em: CEDIN

Secex impede importação de objetos de louça e cadeados com falsa declaração de origem

A fiscalização do Governo Federal do Brasil tem aumentado e muito nos últimos anos. Brasília (02 de dezembro) – Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União (D.O.U.), as Portarias nº 81 e 82, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que encerraram as investigações para apurar …

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Camex aprova antidumping provisório para importações de éter monobutílico do etilenoglicol da Alemanha

MDIC Brasília (25 de novembro) – Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Resolução Camex n° 113que aplica direito antidumping provisório às importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG) originárias da Alemanha. O produto, classificado no código 2909.43.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é utilizado como solvente ativo com baixa taxa de …

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Secex impede importação de objetos de louça da Tailândia com falsa declaração de origem

Boa tarde Seguidores Mais um processo de investigação de importação de louça com falsa declaração de origem Brasília (23 de outubro) - Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União, as Portarias 73 e 74 de 2015, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que encerram e …

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Camex estende direito antidumping para importações de chapas grossas com adição de cromo fabricadas na China

Brasília (31 de agosto) - Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Resolução Camex n° 82/2015 que estende a cobrança do direito antidumping aplicado pela Resolução Camex nº 77/2013, para importações de chapas grossas com adição de cromo, originárias da China. O produto está classificado no item 7225.40.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul. O antidumping será …

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Camex prorroga direito antidumping para seringas descartáveis

A resolução prorrogou o direito antidumping aplicado às seringas descartáveis originárias da China @AnaPaulaPaixãoMartins Brasília (22 de junho) – A Resolução Camex nº 58/2015, publicada no Diário Oficial da União de hoje,  prorroga o direito antidumping aplicado sobre as importação de seringas descartáveis de uso geral originárias da China. A medida de defesa comercial é …

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Camex aprova antidumping definitivo para tubos de borracha elastomérica

Mais um direito antidumping aplicado : tubos de borracha elastomérica @AnaPaulaPaixãoMartins Brasília (22 de junho) – Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje a Resolução Camex nº 57/2015,  que aplica direito antidumping definitivo, por até cinco anos, às importações brasileiras de tubos de borracha elastomérica,  originárias da Alemanha, dos Emirados Árabes Unidos, de …

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