Marcos Pereira assina Resoluções Camex que aprovam duas medidas de defesa comercial para importações brasileiras da China

Mais medidas de Defesa Comercial: Resolução Camex n. 65 e n. 66 Brasília (21 de julho) - Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União, duas medidas de defesa comercial para importações brasileiras de produtos chineses. As Resoluções Camex que aplicam direitos antidumping foram assinados ontem pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, …

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Camex aplica novas medidas de defesa comercial

A Camex tem trabalho bastante na fiscalização A Resolução Camex nº 51 de 2016 aplica direito antidumping definitivo às importações brasileiras de lona de policloreto de vinila (PVC), com reforço têxtil revestido em ambas as faces, originárias da Coreia do Sul e China. A lona de PVC, classificada na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) no …

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Secex encerra as primeiras investigações de origem não preferenciais estendidas

Em 2016 o governo brasileiro concluiu 10 investigações até hoje. Número alto já ! Brasília (02 de junho) – Foram publicadas, no Diário Oficial da União (D.O.U.), as Portarias nº 25 e nº 26, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), que encerram investigações para apurar falsa …

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Camex aplica novas medidas de defesa comercial para importações da Índia e da Alemanha

Para proteger a indústria brasileira Brasília (22 de abril) – Entraram em vigor hoje duas novas medidas de defesa comercial aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A Resolução Camex n° 36/2016 aplicou medida compensatória pelo prazo de até cinco anos para importações de filmes …

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Aprovados direitos antidumping de espelhos não emoldurados, canetas esferográficas e cobertores sintéticos

Para proteger a indústria brasileira  Brasília (19 de fevereiro) – Foram publicadas hoje três Resoluções Camex, que determinam a aplicação de direitos antidumping nas importações brasileiras de espelhos não emoldurados originários da China e do México, e a prorrogação por mais cinco anos do direito antidumping aplicado sobre as importações de canetas esferográficas e cobertores …

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Camex aplica antidumping sobre produtos siderúrgicos originários da China

Quando uma mercadoria ou equipamento de repente entra em grande quantidade no Brasil, chama a atenção do Decom. Brasília (27 de janeiro) – Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União, duas resoluções da Câmara de Comércio Exterior (Camex), sobre aplicação de direito antidumping para produtos siderúrgicos oriundos da China. A Resolução nº 2/2016 estende …

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Pós-graduação em Direito Internacional

Novo ano que se inicia, novos projetos, muitos planejamentos e é hora de colocar muitos em prática. Indico a pós-graduação em Direito Internacional do Centro de Direito Internacional. É ofertada de forma presencial em Belo Horizonte- MG ou à distância Maiores informações em: CEDIN

Secex impede importação de objetos de louça e cadeados com falsa declaração de origem

A fiscalização do Governo Federal do Brasil tem aumentado e muito nos últimos anos. Brasília (02 de dezembro) – Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União (D.O.U.), as Portarias nº 81 e 82, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que encerraram as investigações para apurar …

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Camex aprova antidumping provisório para importações de éter monobutílico do etilenoglicol da Alemanha

MDIC Brasília (25 de novembro) – Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Resolução Camex n° 113que aplica direito antidumping provisório às importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG) originárias da Alemanha. O produto, classificado no código 2909.43.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é utilizado como solvente ativo com baixa taxa de …

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Secex impede importação de objetos de louça da Tailândia com falsa declaração de origem

Boa tarde Seguidores Mais um processo de investigação de importação de louça com falsa declaração de origem Brasília (23 de outubro) - Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União, as Portarias 73 e 74 de 2015, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que encerram e …

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