Índia despenaliza a homossexualidade

Decisão histórica muito importante da Índia. A homossexualidade foi despenalizada. Grande vitória da comunidade LGTBI (LGBT) "Cinco juízes da Suprema Corte da Índia decidiram por unanimidade despenalizar a homossexualidade entre pessoas adultas no país asiático. A histórica sentença desta quinta-feira, 6, estabelece que “as relações sexuais entre adultos homossexuais em privado não constituem um delito”, e que qualquer norma que …

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Trump volta a falar em deportação em massa de imigrantes ilegais

Será que ele consegue? São quantos milhões? 11 milhões de pessoas (2017), ver FOLHA . "O presidente Donald Trump reafirmou nessa quarta-feira (16) que fará deportações em larga escala de imigrantes indocumentados. Durante uma reunião com autoridades da cidade da Califórnia, Trump causou polêmica ao chamar de "animais" um grupo de imigrantes ilegais membros da gangue …

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Pós- graduação em Direito Internacional (PUC-SP)

Curso presencial na cidade de São Paulo Em um mundo globalizado, marcado por intensas mudanças no cenário social, econômico e político, bem como pela estreita relação entre as nações, possibilitada pelo advento de novas tecnologias, o campo do Direito Internacional também sofre transformações. Nesse contexto, os profissionais da área precisam fundamentar-se em conhecimentos sólidos sobre aspectos jurídicos relevantes das …

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Pós- graduação em Direito Internacional (CEDIN/ Faculdade Arnaldo)

É sempre bom poder estudar Direito Internacional. Essa disciplina do Direito é muito interessante. Por isso gosto de divulgar os cursos espalhados por aí. Sobre o curso O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Internacional do CEDIN / Faculdade Arnaldo, fundado e coordenado pelo Prof. Leonardo Nemer Caldeira Brant, tem por finalidade promover uma análise profunda …

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Entra em vigor Lei de Migração que dá mais direitos a estrangeiros

Brazilian Immigration Law enters into force giving more rights to foreigners. Entra en vigor Ley de Migración de Brasil que da más derechos a extranjeros.  Entrée en vigueur de la loi brésilienne sur les migrations, donnant plus de droits aux étrangers. Finalmente ! Tudo no Brasil é muito lento, aprovação de leis então... Possui alguns …

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“Direito Internacional é uma arma para enfrentar preconceito contra imigrantes”, CONJUR

Claro que eu não poderia deixar de repostar por aqui a entrevista dada pela Professora Carmen Tiburcio para o Consultor Jurídico. Estamos vivendo no mundo interligado pela globalização e várias questões como imigração, cooperação internacional foram respondidas pela Professora. Uma excelente aula de Direito Internacional Privado ! Com destaque em diferentes capítulos da história da …

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Averbação de sentença estrangeira de divórcio agora é direto no cartório

19-05-2016. Superior Tribunal de Justiça Foreign sentence of divorce registration is now right in the office in Brazil A sentença estrangeira de divórcio consensual, que não precisa mais ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve ser levada diretamente ao cartório de registro civil, pelo próprio interessado, para averbação. O procedimento dispensa a assistência …

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Organização Mundial de Saúde tem imunidade absoluta de juridição

Portanto,  a Opas/OMS  não deve responder pelas obrigações trabalhistas  Entidades possuem imunidade absoluta de jurisdição quando amparadas por norma internacional incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro. Esse foi o entendimento firmado pelo 21ª Vara de Trabalho de Brasília em relação à Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS). A entidade foi alvo de ação trabalhista na …

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Áustria analisa projeto que prevê “estado de emergência” migratório

A migração deve ser tratada pelas Nações Unidas como o tema principal a ser discutido daqui para frente nos próximos anos. Esse imenso fluxo migratório para a Europa mostrou o quão despreparados esses países estão para receber os refugiados. E tudo indica que muitos irão ainda tentar se estabelecer na Europa. O mundo precisa de …

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XII Curso de Inverno de Direito Internacional do CEDIN

Para aqueles interessados em Direito Internacional, curso presencial em Belo Horizonte terça-feira, 5 abr 2016 @ 12:20 Já está aberto o primeiro lote de inscrições para o XII Curso de Inverno de Direito Internacional do CEDIN! O curso será sediado em Belo Horizonte entre os dias 11 e 22 de julho de 2016 e terá …

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