Centro de Referência em SP acolhe imigrantes que enfrentam dificuldades no Brasil

Parabéns Prefeitura de São Paulo pela excelente e fundamental iniciativa. O Brasil precisa de muitos centros como esse espalhados por todas as capitais.  Muitos estrangeiros chegam ao Brasil em busca de melhores condições de vida. Mas sem dinheiro, sem documentos necessários para trabalho, etc. No saguão de entrada do CRAI (Centro de Referência e Acolhida …

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Top ten developments in international law in 2015

Bom dia Seguidores, Divulgado pela Oxford University Press's, a lista dos 10 avanços mais relevantes no Direito Internacional em 2015. Acompanhamos todos através da Imprensa Nacional e Estrangeira. From the adoption of blockbuster treaties to the myriad of legal questions raised by the fight against ISIS, international law was front and centre in many of …

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Campanha lança cartilha para evitar sequestro internacional de crianças

Importante material de orientação para os pais brasileiros sobre a disputa de guarda e subtração internacional de menores. É muito importante estar atento (a) a essas orientações quando os pais da criança são de nacionalidades diferentes ! Envie para seus amigos e parentes que se encontram nessa situação  Portal Consular

Suiça passa a confiscar bens de refugiados para cobrir custos de acomodação

Que situação ! O estrangeiro que pede abrigo em outro país na condição de refugiado muitas vezes foge sem nada do seu país de origem. Refugiados que chegam à Suiça devem entregar às autoridades qualquer bem cujo valor seja superior a 1.000 francos suiços (aproximadamente R$ 4.000), reportou a emissora SRF na noite de quinta-feira …

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Pós-graduação em Direito Internacional

Novo ano que se inicia, novos projetos, muitos planejamentos e é hora de colocar muitos em prática. Indico a pós-graduação em Direito Internacional do Centro de Direito Internacional. É ofertada de forma presencial em Belo Horizonte- MG ou à distância Maiores informações em: CEDIN

São Paulo quer gerar empregos para refugiados

Bom dia Seguidores, Excelente iniciativa do estado de São Paulo ! Que siga de exemplo ! O governo do Estado de São Paulo quer sensibilizar o empresariado paulista para a abertura de vagas a imigrantes e refugiados. Para mostrar que a contratação dos estrangeiros passa longe de ser um processo burocrático, o governo promove no …

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Pizzolato é extraditado e começará a cumprir pena do mensalão

Pizzolato tem a cidadania italiana, logo fugiu para lá com a intenção de não cumprir pena no Brasil. Mas a Corte de Cassação de Roma extraditou. Quase dois anos depois de ser condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, começará a cumprir sua pena. Depois de …

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Brasil pode se beneficiar de onda migratória

Que interessante !  Rio de Janeiro - A migração em grande escala de pessoas de países pobres para os mais ricos será uma característica permanente da economia nas próximas décadas, segundo relatório divulgado este mês pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial. Segundo o diretor executivo do FMI no Brasil, Otaviano Canuto, o …

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Artigo: Hipoteca de navio estrangeiro é válida e eficaz no Brasil

Boa tarde Seguidores, Excelente artigo publicado pelo Professor João Grandino Rodas para o Consultor Jurídico sobre hipoteca marítima. @AnaPaulaPaixãoMartins O navio, tanto na doutrina, estrangeira quanto na pátria, é considerado bem móvel. O fato de ser bem móvel sui generis, pois em virtude de seu alto valor submete-se, por vezes, ao regime dos bens imóveis …

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Eleição de foro estrangeiro no contrato não impede ação no Brasil

Forum selection close in the contract does not prevent action in Brazil. Trata-se de competência concorrente do Brasil. @AnaPaulaPaixãoMartins A cláusula de eleição de foro estrangeiro presente em contratos internacionais não excluiu a possibilidade de ajuizamento de ação perante a Justiça brasileira. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que …

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