França abre maior centro de refugiados da União Europeia

Excelente iniciativa !

A França abriu nesta quinta-feira (10) o primeiro centro oficial temporário para imigrantes. Localizado no norte de Paris, o estabelecimento é considerado o maior em toda a União Europeia (UE). Exclusivamente reservado para homens, a estrutura conta com 400 postos e, até o fim do ano, será expandida para 600. O centro fica no Boulevard Ney, não muito distante de Montmartre e de zonas comerciais, e tem 13.500 metros quadrados.

Este centro para imigrantes, batizado de “Centre Humanitaire Paris Nord”, era uma promessa feita há três meses pela prefeita de Paris, Anne Hidalgo, e servirá apenas para acolhimento temporário. Cada refugiado ou solicitante de asilo poderá permanecer no local de 5 a 10 dias e a expectativa é que o centro receba 80 pessoas diariamente… (AGÊNCIA BRASIL)

Farc e governo da Colômbia assinam acordo de paz após 52 anos de conflito

Eis que finalmente o acordo de paz foi assinado. Que dos dias de paz reinem na Colômbia !

O acordo de paz entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) acaba de ser assinado em Cartagena das Índias. O evento reuniu autoridades e chefes de Estado de todo mundo em uma cerimônia de mais de duas horas. Todos os presentes estavam vestidos de roupas brancas, a cor símbolo da paz.

A paz na Colômbia chega após mais de três anos de negociações entre representantes do governo e rebeldes em Havana, capital de Cuba. O acordo põe fim ao último conflito armado da América Lantina e um dos mais longos da história latina. De acordo com a Agência de NotíciasAnsa, o papa Francisco é considerado uma das peças-chave da negociação do acordo de paz… (AGÊNCIA BRASIL)

Brasil já reconheceu 8.863 refugiados de 79 nacionalidades

Nos últimos anos o Brasil tem recebido muitos pedidos de refugiados. Houve uma grande demanda vinda do Haiti. Atualmente muitos refugiados foram sírios.

Que o Brasil continue recebendo os refugiados vindos de todas as partes do mundo. Que melhore o tratamento dado a eles pois são pessoas que merecem respeito.

O Brasil já contabiliza 8.863 refugiados de 79 nacionalidades. De acordo com relatório divulgado hoje (10) pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça (MJ), nos últimos cinco anos as solicitações de refúgio no Brasil cresceram 2.868%, passando dos 966 casos registrados em 2010, para 28.670 em 2015… (AGÊNCIA BRASIL)

Migrações na Europa: país que rejeitar pedido de asilo terá que pagar 250 mil euros

Pela primeira vez na história é introduzida norma clara sobre o pedido de asilo na União Europeia.

O novo sistema vai impedir múltiplas candidaturas aos países.

A Comissão Europeia apresentou hoje (4) novo sistema de asilo que prevê “contribuição solidária” de 250 mil euros por cada candidato à proteção internacional não aceito pelos Estados-Membros que estejam fora do sistema de recolocação.

Na proposta, a comissão prevê um “sistema mais justo, baseado na solidariedade” e que será ativado automaticamente quando um país enfrenta “número desproporcionado de candidaturas para asilo”, ou seja, mais de 150% do número de referência.

Nesse cenário, os novos candidatos ao estatuto de refugiado nesse país, independentemente da sua nacionalidade, serão recolocados. Se um Estado-Membro quiser ficar de fora deverá fazer uma “contribuição solidária de 250 mil euros por cada candidato” que deveria acolher. A contribuição será dada ao país que receber os candidatos.

Os candidatos ao asilo não poderão escolher o país que preferem. O direito da reunificação familiar será respeitado.

Organização Mundial de Saúde tem imunidade absoluta de juridição

Portanto,  a Opas/OMS  não deve responder pelas obrigações trabalhistas 

Entidades possuem imunidade absoluta de jurisdição quando amparadas por norma internacional incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro. Esse foi o entendimento firmado pelo 21ª Vara de Trabalho de Brasília em relação à Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS).

A entidade foi alvo de ação trabalhista na qual o autor buscava o reconhecimento de vínculo empregatício com a organização internacional e o pagamento de verbas relacionadas, como férias, gratificações natalinas, FGTS, horas extras, vale-transporte e vale-alimentação… (CONJUR)

Crise dos refugiados deve ser prioridade do próximo secretário-geral da ONU

A situação dos refugiados na Europa é gravíssima e muitos estão sendo desrespeitados. Os números só têm aumentado nos últimos anos. Guerras surgindo em muitos países, muitas regiões. 

As principais organizações de direitos humanos definiram hoje (11) a “agenda” do próximo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), defendendo que ele deve se comprometer com uma nova abordagem global para os refugiados e acabar com a pena de morte. A Amnistia Internacional, o Observatório dos Direitos Humanos e quatro outros grupos também consideraram que o próximo chefe das Nações Unidas deve estar preparado para invocar a carta da ONU para prevenir e acabar com atrocidades em massa, como as que têm civis como alvos em guerras… (AGÊNCIA BRASIL)

XII Curso de Inverno de Direito Internacional do CEDIN

Para aqueles interessados em Direito Internacional, curso presencial em Belo Horizonte

terça-feira, 5 abr 2016 @ 12:20

Já está aberto o primeiro lote de inscrições para o XII Curso de Inverno de Direito Internacional do CEDIN!

O curso será sediado em Belo Horizonte entre os dias 11 e 22 de julho de 2016 e terá como objetivo estimular e qualificar a reflexão e o debate sobre os mais diversos temas do Direito Internacional, contando com a participação de conceituados professores das principais universidades do mundo, além de renomadas autoridades.

O evento é uma iniciativa pioneira do CEDIN e insere o Brasil na tradição dos grandes cursos de Direito Internacional realizados, anualmente, em todo o mundo.

Para a 12ª edição, já estão confirmados como palestrantes Patrick Daillier, Philippe Lagrange, Marcelo Varella, Roberto Caldas, Julian Fernandez e Celso Lafer.

As inscrições com valor de primeiro lote vão até o dia 02 de maio e podem ser feitas aqui.

Outras informações no site do evento.

Curso internacional de políticas públicas em direitos humanos

Programa de formação da Escola do IPPDH será semipresencial. Aulas começam em junho

Funcionários públicos, atores sociais podem se candidatar ao curso oferecido pela Escola Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos do IPPDH. As candidaturas podem ser feitas entre 18 e 30 de abril. Este programa de formação é uma aposta estratégica do IPPDH para contribuir com a integração regional de políticas públicas com foco nos direitos humanos.

Como a proposta do curso é oferecer um espaço de formação sobre o enfoque de direitos humanos nas políticas públicas, experiências significativas da região e desafios da área serão apresentadas e debatidas com os participantes. O curso é um espaço de construção de conhecimentos a partir dos principais marcos teóricos da área e também das experiências dos participantes.

O programa de formação será oferecido na modalidade semipresencial, entre junho e novembro. Nos três primeiros meses, as aulas serão on-line, por meio do campus virtual da Escola do IPPDH. Na segunda semana de novembro, haverá a etapa presencial, na sede da Escola, em Buenos Aires… (IPPDH)

Centro de Referência em SP acolhe imigrantes que enfrentam dificuldades no Brasil

Parabéns Prefeitura de São Paulo pela excelente e fundamental iniciativa. O Brasil precisa de muitos centros como esse espalhados por todas as capitais.  Muitos estrangeiros chegam ao Brasil em busca de melhores condições de vida. Mas sem dinheiro, sem documentos necessários para trabalho, etc.

No saguão de entrada do CRAI (Centro de Referência e Acolhida ao Imigrante), é possível notar a multiplicidade de idiomas. Sentados à espera de atendimento, dezenas de estrangeiros, de diversas nacionalidades, buscam auxílio com documentação, empregos e moradia. São na maioria recém-chegados ao país e enfrentam dificuldades com a língua portuguesa.

Localizado na rua Japurá, 191, Bela Vista, centro de SP, o CRAI funciona desde novembro de 2014 e já atendeu mais de 2.300 pessoas, de 74 nacionalidades. O serviço criado pela Prefeitura de SP auxilia os imigrantes com diversas demandas, desde procurar o paradeiro de parentes no Brasil até encontrar um abrigo para dormir… (OPERA MUNDI)

El Gobierno de Bolivia denuncia que Chile explota agua en la frontera y pide inspección a la Unesco

O Ministério das Relações Exteriores da Bolívia informou que as empresas de mineração chilenas estão perfurando poços de água perto da fronteira. A Bolívia pediu à UNESCO para fazer uma inspeção na exploração.

La Cancillería boliviana denunció que empresas mineras de Chile perforan pozos de agua cerca de la frontera, por lo que solicitó a la Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura (Unesco), hacer una inspección de esa explotación acuífera.

En el marco de la rendición pública de cuentas, registrada la anterior semana, el vicecanciller Juan Carlos Alurralde informó que durante la pasada gestión se atendieron ese tipo de denuncias que involucran al vecino país, además de las referidas a remoción de hito; así, admitió que con Santiago “hay una relación difícil”.

“Hemos visto que están perforando pozos de agua cerca de la frontera, ya hemos mandado un equipo de inspección y ya hemos hecho la denuncia internacional (…); Chile nos ha respondido que son pozos de agua de ellos. (…) Están usando nuestros acuíferos los chilenos”, afirmó… (NODAL)