Mapa estabelece normas para a importação de cães-guia e produtos agropecuários durante Olimpíadas

Antes tarde do que nunca, com atraso mas enfim publicada a Instrução Normativa ! 

#Rio2016 

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (11) publicou instrução normativa, assinada pela ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), que estabelece os procedimentos para importação de cães-guia e os produtos para a sua alimentação, que irão acompanhar os atletas dos Jogos Paralímpicos Rio 2016. O texto define também normas para a importação de produtos de origem animal e vegetal para consumo humano das delegações, organizações e representações diplomáticas dos países participantes tanto dos Jogos Paralímpicos, quanto dos Jogos Olímpicos e de outros eventos associados que ocorrerão no Brasil.

A Instrução Normativa nº 4, de 10 de março de 2016, detalha, por exemplo, como deve ser a importação de cães-guias para a companhia dos atletas. Os animais devem estar acompanhados do Certificado Veterinário Internacional, emitido pela autoridade veterinária do país de origem, contendo todas as garantias sanitárias. O cão-guia com mais de três meses de idade deve chegar ao Brasil imunizado contra a raiva, com vacina autorizada pela respectiva autoridade veterinária… (MAPA)

SimpoRI San Tiago Dantas 2015

O objetivo fundamental do evento é a consolidação de um espaço acadêmico para a divulgação de pesquisas em andamento dos pós-graduandos das relações internacionais bem como o intercâmbio entre pesquisadores e docentes das instituições brasileiras. A validade dessa iniciativa não se restringe aos fluxos de informações entre pesquisadores de espaços físicos diferentes, mas visa o compartilhamento de ideias, diretrizes e abordagens teórico-temáticas que compõem o abrangente campo das relações internacionais. O campo de pesquisa das Relações Internacionais é inerentemente multidisciplinar – apesar dos seus traços de singularidade – abarcando temas, métodos e abordagens teóricas de diversas áreas, entre as quais, podemos destacar a História, Ciência Política, a Economia, o Direito e a Filosofia. Por esse motivo e pela existência de um ponto de integração entre pesquisas realizadas em departamentos diversos – o internacional – esse simpósio deve estender-se a pós-graduandos que, mesmo em outros departamentos, dedicam-se aos estudos sobre as relações internacionais.

Essa iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas pretende ser um evento regular na agenda de pesquisadores em Relações Internacionais. Este espaço permitirá a manutenção de uma regularidade na produção e a divulgação de pesquisas relacionadas às dissertações e teses de pós-graduandos.

EDIÇÃO DE 2015

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Blog do evento

Edital retificado em português

V Fórum Empresarial do Mercosul

logo_header-3Boa noite Seguidores,

Evento Imperdível em Belo Horizonte- MG !

@AnaPaulaPaixãoMartins

O Ministério das Relações Exteriores, com o apoio do Governo do Estado de Minas Gerais, da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI), da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Minas Gerais (SEBRAE-MG), da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) e do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do MERCOSUL, realizará, entre 14 e 15 de julho de 2015, em Belo Horizonte, o V Fórum Empresarial do MERCOSUL.

O evento se insere no rol de atividades previstas pela Presidência Pro Tempore do Brasil no MERCOSUL, apresentando-se como uma grande oportunidade para fomentar a integração entre os países do bloco na área de promoção comercial e de atração de investimentos.

O gesto de levar o Fórum para Estado diferente da Capital Federal reforça as atividades empresariais do MERCOSUL em outras regiões do Brasil. Na ocasião, serão realizados seminários, fóruns, além de rodadas de negócios com empresas brasileiras dos setores de Ciências da Vida, Tecnologia da Informação e Agronegócios, organizados pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), além do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI).

Durante o Fórum, pretende-se desenvolver painéis sobre micro, pequenas e médias empresas e atração de investimentos e workshops setoriais.

No segundo dia, de modo a aprofundar as relações empresariais do bloco, ocorrerão discussões setoriais e visitas técnicas, para contatos de negócios e eventual formação de parcerias, nas áreas de energia, biotecnologia e ciências da vida, tecnologia da informação, automotivos, mineração, agronegócio e audiovisual.

Maiores informações em:

http://forummercosul.dpr.gov.br/

Secex realiza seminário sobre operações comerciais em Campinas

MDIC

Secex realiza seminário sobre operações comerciais em Campinas

“O Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em parceria com o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP),  realizará a 31ª edição do Seminário de Operações de Comércio Exterior, no próximo dia 27/04, das 8:00h às 16:30h, na sede do CIESP em Campinas (Rua Padre Camargo Lacerda, 37 ). O evento é gratuito e aberto a todos os operadores de comércio exterior interessados.

Para acessar a programação:  http://www.ciespcampinas.org.br/site/agenda/eventos/1649/2015/04/31-seminario-de-operacoes-de-comercio-exterior-/

Além da programação de palestras, os técnicos do DECEX realizarão atendimentos individualizados sobre casos concretos previamente apresentados pelos participantes (despacho executivo). Serão atendidos casos específicos de operações de Controle Administrativo no comércio exterior, Licenças de Importação, Similaridade/Material Usado e Drawback. ”

http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=5&noticia=13728

MDIC realiza a IV reunião das administradoras de ZPEs

MDIC

Brasília (15 de abril) – “O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ivan Ramalho, abriu nesta quarta-feira, a IV Reunião das administradoras de Zonas de Processamento de Exportação.
O encontro, realizado entre hoje e amanhã na sede do MDIC em Brasília, traz uma ampla programação de debates e discussões em busca do aprimoramento do regime brasileiro das ZPE. Os painéis irão tratar, entre outros assuntos, dos desafios na implantação das zonas de processamento, alfandegamento, atração de investimentos, e sobre propostas para o aperfeiçoamento do modelo legal brasileiro.
Ivan Ramalho iniciou seu discurso destacando a importância do tema para o MDIC. Ele lembrou que, hoje, as ZPE são sinônimo de emprego, geração de renda e prosperidade. “Hoje são mais de 60 milhões de pessoas trabalhando em ZPEs em todo o mundo. É uma realidade, um projeto que promove a riqueza”.
Segundo o secretário-executivo, o MDIC está finalizando os últimos detalhes do Plano Nacional de Exportação, que buscará, entre outros objetivos, a retomada das exportações de forma diversificada, tanto no destino, como na pauta e na origem das exportações. “Temos ainda uma concentração das regiões exportadoras. O fortalecimento das ZPE será fundamental para um novo quadro do comércio exterior brasileiro, em especial com a diversificação das regiões de origem”, afirmou.
Também participaram da abertura Gustavo Fontenele, Secretário-Executivo do Conselho Nacional das ZPE (SE/CZPE/MDIC), Carlos Gadelha, Secretário de Desenvolvimento da Produção – SDP/MDIC, Helson Braga, Presidente da Associação Brasileira das Zonas de Processamento de Exportação (ABRAZPE), e o Mohammed Alzarooni, Presidente da World Free Zones Organization (WorldFZO) e Diretor-Geral da Zona Franca do Aeroporto de Dubai.
Em rápidas palavras durante a abertura, Gadelha lembrou que a política de exportação na ZPE faz parte da estratégia do MDIC de geração de renda, qualificação de empregos e desenvolvimento da indústria nacional. “A ZPE é uma experiência emblemática para favorecer o desenvolvimento da sociedade”, avaliou.
Participaram ainda da reunião, dentre outros participantes, 14 empresas administradoras de ZPEs, representantes de Secretarias de Estado, da Receita Federal, de Federações de Agricultura, de Federações de Indústria.
PROGRAMAÇÃO
A IV Reunião das administradoras de Zonas de Processamento de Exportação contará ainda com os seguintes painéis:
  • Desafios na Implantação das ZPE e Regimes Congêneres – com o CEO da World Free Zones Organization – WorldFZO, Samir Hamrouni, e o presidente da ABRAZPE, Helson Braga.
  • Transferência de Domínio das Administradoras das ZPE – com o Juiz da Comarca de São José do Rio Preto/SP, Evandro Pelarin.
  • Alfandegamento das ZPE – com o Inspetor da Alfândega do Pecém-CE, Eilson Medeiros.
  • Atração de Investimentos – com o analista da Apex-Brasil, Manoel Carlos Rivas Franco Junior e o Coordenador Geral de Investimentos da SDP/Mdic, Mário Neves.
  • Convênio MDIC-UNESCO – Plano de Negócios das ZPE – com o representante da Secretaria Executiva do CZPE, Juliano Meira Ricci.
  • Propostas de Aprimoramento do Regime Brasileiro de ZPE – com o presidente da ABRAZPE, Helson Braga.
ZPE
As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamentos tributário, cambiais e administrativos específicos.  Para o Brasil, além do esperado impacto positivo sobre o balanço de pagamentos decorrente da exportação de bens e da atração de investimentos estrangeiros diretos, há benefícios como a difusão tecnológica, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico e social. Atualmente o Brasil conta com 22 ZPEs em diferentes fases pré-operacionais, distribuídas em dezoito estados brasileiros.”
 http://mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=5&noticia=13715

MDIC realiza a 6ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior de Serviços – Enaserv 2015

MDIC

MDIC realiza a 6ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior de Serviços – Enaserv 2015

Brasília (7 de abril) – “A Secretaria de Comércio e Serviço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em parceria com a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), realiza nesta quarta-feira, 8 de abril, a 6ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior de Serviços (Enaserv) 2015.
O evento, que terá uma ampla programação, discutirá temas como a visão panorâmica do comércio internacional de serviços, como a comercialização externa de serviços jurídicos, de turismo e de tecnologia. Estão previstas também abordagens sobre financiamento, tributação, promoção comercial e temas relacionados à pequena empresa.
Participam da solenidade de abertura a coordenadora-geral de Mercado Externo da Secretaria de Comércio e Serviços do MDIC, Renata Alves de Oliveira Carvalho, o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, e o diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos do Ministério das Relações Exteriores, Rodrigo de Azeredo Santos.
Após a solenidade, o evento terá cinco painéis de debates: Serviços: Visão Panorâmica e Ações de Promoção, A Importância Estratégica da Exportação de Serviços, Aspectos Tributários no Comércio Exterior de Serviços, O Comércio Exterior de Serviços Jurídicos e Arbitragem, e A Pequena Empresa e as Exportações de Serviços: O Presente e o Futuro.
Entre os participantes confirmados dos painéis estão a diretora da Área Internacional e de  Comércio Exterior do BNDES, Luciene Ferreira M. Machado, o representante do Fórum Permanente de Exportação de Serviços de Engenharia da AEB e Vice-Presidente de Relações Institucionais da Construções e Comércio Camargo Corrêa, André Clark Juliano, o subsecretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Guilherme Laux, o presidente do Sindicomis e vice-presidente da Fecomercio-SP, Haroldo Silveira Piccina, o diretor da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Mauro Sérgio Bogéa Soares, entre outros.
O encerramento do Enaserv contará ainda com a participação do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ivan Ramalho.
O evento acontece no auditório da Fecomercio-SP (Teatro Raul Cortez – rua Doutor Plínio Barreto, 285 – Bela Vista, São Paulo – SP) e a estimativa da AEB é de um público de 500 participantes, formado por empresários, executivos, autoridades do governo, dirigentes de entidades e representantes diplomáticos, além de consultores, profissionais de bancos e seguradores, entre outros.
Atendimento SISCOSERV 
Durante o Enaserv 2015, técnicos da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (SCS/MDIC) estarão de plantão para esclarecer dúvidas relacionadas ao Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio Siscoserv. Os interessados deverão agendar o atendimento previamente no local do evento. O Siscoserv é um sistema desenvolvido pelo Governo Federal para o acompanhamento das políticas públicas de serviços e intangíveis.”

Minas Trend – Brasil

7 a 10 de abril de 2015. EXPOMINAS. Belo Horizonte- MG, Brasil.

O EVENTO

O Minas Trend é um evento criado para fomentar as vendas da indústria de moda mineira. Com o objetivo de mostrar em primeira mão as tendências da moda, ele se tornou um dos principais eventos de pré-lançamentos e alterou o calendário da moda brasileira.

Hoje, é visto como um importante espaço de geração de negócios. Um evento que promove o intercâmbio de conhecimento e a integração de profissionais, estimulando assim o crescimento e a organização do setor de moda mineiro.

The event

The Minas Trend Preview is an event created to promote the sales of the fashion industry of the State of Minas Gerais, Brazil. With a purpose of showing fashion trends in first-hand, it became one of the main pre-launch events, and changed the Brazilian fashion calendar.

Nowadays, it is seen as an important space of business generation. An event that promotes exchange of knowledge and the integration of professionals, stimulating the growth and organization of the fashion sector of the State of Minas Gerais, Brazil.

http://www.minastrend.com.br/edicao/primavera-verao-2016/?show=programacao