Europa quer acelerar ao máximo negociações com Mercosul, diz embaixador da UE

Se precisa ! O Brasil precisa ser pressionado para sair qualquer medida do papel e do planejamento.

O embaixador da União Europeia (UE) no Uruguai, o espanhol Juan Fernández Trigo, disse nesta quinta-feira (22) que há dentro do bloco “instruções muito claras para tentar acelerar o máximo possível as negociações” com o Mercosul. A informação é da agência EFE.

“As duas delegações estão muito convencidas de que é preciso dar um empurrão antes do fim de ano nestas negociações”, disse Trigo, durante o segundo dia do 1º Fórum de Investimentos Europeus no Uruguai, em Montecidéu.

O diplomata espanhol explicou que no dia 3 de julho será realizada “outra rodada de negociações”, dando sequência à  reunião de negociações ocorrida em maio entre o Mercosul e a UE na Argentina.
“Acredito que há um bom ambiente de trabalho [para as negociações], e é verdade que também há muito o que fazer, já que as conversas estiveram paralisadas durante muito tempo”, comentou… (EBC)

Acesso a mercados da União Europeia é prioridade do Mercosul, diz Aloysio Nunes

Access to European Union markets is Mercosur’s priority, says Aloysio Nunes

 

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, disse hoje (24) que o acesso aos mercados da União Europeia é uma prioridade do Mercosul. “Estamos trabalhando muito intensamente para fazer um acordo do Mercosul com a União Europeia, para ter acesso aos mercados da União Europeia, receber mais investimentos. Hoje é uma prioridade nossa, da nossa diplomacia, concretizar esse acordo, que está indo muito bem”, disse.

Aloysio Nunes esteve do jantar de encerramento do 1º Fórum Espanha-Brasil na noite desta segunda-feira, no Hotel Hilton, na capital paulista, que teve a participação do presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy. O fórum teve a presença de representantes dos governos, das empresas e da sociedade civil de ambos os países com o objetivo de favorecer o desenvolvimento das relações entre as duas nações… (EBC)

Mercosur and Canada hold talks for a possible trade agreement

Mercosul e Canadá mantém negociações para um possível acordo comercial

Mercosur and Canada re-launched discussions for a “possible trade agreement” this week, following a meeting of technical delegations in Argentina, which currently holds the chair of the South American group, and hosted the round of talks.

“The meeting was very productive since we were able to update our respective positions and organize a road map to advance with the purpose of reaching a trade understanding. Both Mercosur members and Canada reaffirmed their interest in reactivating the dormant process”, said Daniel Raimondi, the Argentine Deputy Secretary for American Economic Integration and Mercosur. (MERCOPRESS)

Mercosul assina acordo inédito para incentivar investimentos dentro do bloco

Que o Bloco receba muitos investimentos !

Buenos Aires ( 7 de abril) – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, e o chanceler brasileiro, Aloysio Nunes, assinaram hoje, em Buenos Aires, o Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (PCFI) entre os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). O movimento representa de forma concreta a “oxigenação” do bloco sul-americano depois de anos de apatia.

O documento inédito tem como base o modelo brasileiro de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), já assinado pelo Brasil com nove países, numa abordagem pioneira focada no conceito de facilitação do fluxo de capitais, mitigação de riscos e na prevenção das controvérsias.

“Concluímos, nos últimos dois anos, ACFIs bilaterais com quatro parceiros da Aliança do Pacifico – México, Chile, Peru e Colômbia. Agora, com a assinatura do protocolo com o Mercosul, o Brasil amplia ainda mais a segurança jurídica para realização de nossos investimentos na região, bem como aprimora o ambiente para atrair novos investimentos ao Brasil, com geração de emprego e renda”, destacou o ministro.

Marcos Pereira ressaltou, ainda, que, depois de anos de desencontros, os líderes do Mercosul convergem acerca dos mesmos ideais de modernização e fortalecimento do bloco, ao estabelecerem agenda comum para uma inserção mais agressiva das economias dos sócios no mercado global. “Discutimos, também esta semana, temas importantes para o alcance desse objetivo”, ressaltou, destacando sua agenda durante o Fórum Econômico Mundial para a América Latina… (MDIC)

Mercosul e Aliança do Pacífico buscam aproximação durante encontro em Buenos Aires

Excelente negócios futuros poderão surgir para os países !

Buenos Aires (7 de abril) – Os ministros de Indústria e Comércio Exterior e os chanceleres dos países do Mercosul e da Aliança do Pacífico, reunidos hoje, em Buenos Aires, decidiram iniciar agenda de trabalho para aproximar os blocos, estabelecendo linhas conjuntas de atuação em facilitação de comércio, cooperação aduaneira, apoio às pequenas e médias empresas e identificação de cadeias regionais de valor.

O ministro Marcos Pereira participou do encontro e afirmou que o governo brasileiro está empenhado “em aprofundar os laços de cooperação, facilitar o comércio e estimular investimentos entre os dois blocos, diminuindo as distâncias entre os países e trabalhando em uma agenda concreta de resultados”.

Em comunicado conjunto divulgado após a reunião, os ministros instruíram o Grupo de Alto Nível (GAN) da Aliança do Pacífico e o Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC) a se reunirem periodicamente para estabelecer uma agenda de trabalho sobre temas relacionados à integração… (MDIC)

Brasil e Argentina implantam em definitivo Certificado de Origem Digital para agilizar comércio

Tudo que puder ser feito para melhorar nosso comércio exterior será bem aceito

Buenos Aires (5 de abril) – Terá início no dia 10 de maio a vigência definitiva dos Certificados de Origem Digital (COD) para o comércio entre Brasil e Argentina. A data foi divulgada nesta quarta-feira, durante o encerramento da quarta Reunião da Comissão Bilateral de Produção e Comércio, em Buenos Aires, com a presença dos ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil, Marcos Pereira, e da Produção da Argentina, Francisco Cabrera. O Certificado de Origem Digital (COD) vai representar uma economia custos de pelo menos 35% na emissão do documento, e uma redução de prazos de até três dias para cerca de 30 minutos.

No encerramento dos trabalhos da Comissão Bilateral, que reuniu técnicos dos dois ministérios durante dois dias, o ministro Marcos Pereira felicitou ambas as equipes pela conclusão da fase piloto e pela assinatura do Plano de Implementação do COD. “A iniciativa já coloca a Argentina como principal parceira no esforço de modernização de nossos processos de comércio exterior”, destacou. A ata de implementação do COD foi assinada pelos secretários de Comercio Exterior do MDIC, Abrão Neto, e de Comércio da Argentina, Miguel Braun, além dos secretários da Receita Federal do Brasil, Ronaldo Medina, e o Administrador Federal de Ingressos Públicos da Argentina, Alberto Abad.

De acordo com relatos das equipes técnicas, houve avanços em relação à cooperação em termos de janelas únicas de comércio exterior. Por meio da cooperação técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Argentina poderá ser o primeiro país com o qual o Brasil deverá alcançar a interoperabilidade do Portal Único de Comércio Exterior… (MDIC)

Mercosul inicia aplicação de mecanismo que pode levar à expulsão da Venezuela

Venezuela não é uma democracia.

O Mercosul iniciou hoje (1º) o processo de aplicação da Cláusula Democrática à Venezuela, que pode resultar na expulsão do país do bloco regional, integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A decisão foi tomada numa reunião de urgência, em Buenos Aires.

A reunião de ministros das Relações Exteriores dos quatro países fundadores do Mercosul foi convocada pela Argentina, que ocupa a presidência rotativa do bloco. O motivo foi a decisão do Tribunal Superior de Justiça da Venezuela de assumir os poderes do Parlamento, onde a oposição é maioria desde 2016.  A justiça venezuelana alega que o Legislativo está em regime de desacato porque deu posse a três parlamentares, cuja eleição foi impugnada em dezembro de 2015… (EBC)

Mercosul e Coreia do Sul concluem Diálogo Exploratório para negociação de um futuro acordo comercial

Acordos comerciais são com certeza essenciais para alavancar nossas exportações. Porém, não podemos esquecer que reformas dentro do Brasil também são fundamentais para que novas indústrias sejam criadas, que as que existem possam exportar.

Brasília (8 de março) – Na última quinta-feira (2), foi concluído o Diálogo Exploratório entre o Mercosul e a Coreia do Sul com vistas à negociação de um futuro acordo comercial. O anúncio ocorreu em Buenos Aires durante encontro entre a chanceler da Argentina, Susana Malcorra, e o ministro do Comércio, Indústria e Energia da Coreia do Sul, Joo Hyunghwa.

Como divulgado em declaração conjunta, as partes acordaram iniciar, no primeiro semestre de 2017, procedimentos internos para obtenção de mandato negociador, necessário para o lançamento de negociações . No caso do Brasil, o mandato dependerá de aprovação do Conselho de Ministros da Camex.

A posição brasileira será construída a partir das respostas do setor privado à consulta pública aberta pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX em 2 de fevereiro de 2017). Mais detalhes sobre a consulta pública podem ser encontrados neste endereço.

MDIC

Divulgação Preliminar da versão da TEC a ser adotada pelo Brasil em 2017 – Mercosul

Como previsto no Tratado de Assunção, a partir de 01/01/95, os quatro Estados Partes do MERCOSUL adotaram a Tarifa Externa Comum (TEC), com base na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), com os direitos de importação incidentes sobre cada um desses itens.

Segundo as diretrizes estabelecidas, desde 1992, a TEC deve incentivar a competitividade dos Estados Partes e seus níveis tarifários devem contribuir para evitar a formação de oligopólios ou de reservas de mercado. Também foi acordado que a TEC deveria atender aos seguintes critérios: a) ter pequeno número de alíquotas; b) baixa dispersão; c) maior homogeneidade possível das taxas de promoção efetiva (exportações) e de proteção efetiva (importação); d) que o nível de agregação para o qual seriam definidas as alíquotas era de seis dígitos.

A aprovação da TEC também incluiu alguns mecanismos de ajuste das tarifas nacionais, através de Listas de Exceções, com prazos definidos para convergência aos níveis da TEC.

Informa-se que foi aprovada em 06/12/2016, no âmbito do Mercosul, a Resolução GMC nº 26/2016, que adequou a Tarifa Externa Comum (TEC) à VI Emenda do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH 2017).
A referida normativa deverá ser internalizada ao ordenamento jurídico brasileiro por meio de resolução Camex, prevista para ser publicada nos próximos dias.
Com o objetivo de facilitar a adaptação dos operadores de comércio exterior, bem como outros agentes interessados, disponibiliza-se a TEC versão SH 2017, que deverá entrar em vigência a partir de 01/01/2017.
A versão disponibilizada abaixo não inclui alterações tarifárias decorrentes da Lista de Exceções à TEC (LETEC), da Lista de Exceções a Bens de Informática e Telecomunicações (LEBIT) e das reduções por razões de desabastecimento (Resolução GMC 08/08). Essas listas serão incorporadas na resolução Camex.
Alerta-se que se trata de arquivo aprovado no Mercosul, ainda pendente de internalização no Brasil. Assim, as informações abaixo têm caráter meramente informativo e não substituem o disposto na resolução a ser publicada pela Camex.

 TEC versão SH 2017 (a vigência será a partir de 01/01/2017)

 

Apresenta-se tabela de correlação da NCM SH 2012 a NCM SH 2017. O arquivo é meramente indicativo, uma vez que não contempla uma correlação exata entre os códigos.

MDIC

Ministros do Brasil e da Argentina definem 2018 como meta para fechar acordo Mercosul –UE

Quando esse dia chegar vamos acreditar !

Brasília (8 de dezembro) – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, recebeu hoje comitiva oficial da Argentina, liderada pela ministra das Relações Exteriores e Culto, Susana Malcorra, para discutir as relações comerciais entre os países e também o Mercosul. Os ministros definiram o ano de 2018 como meta para concluir os termos de um acordo de livre comércio entre o bloco e a União Europeia.

Outro consenso é estabelecer uma agenda de trabalho para o ano de 2017, de forma que o tema avance entre os países vizinhos. No próximo ano, o Mercosul terá Argentina e Brasil, seguidos, na presidência do bloco. Dessa forma, a proposta é que os países tenham uma programação alinhada a objetivos comuns… (MDIC)