UE e Japão concluem negociações sobre acordo de livre-comércio

Que notícia excelente !

Bons negócios irão surgir na região.

A União Europeia (UE) e o Japão concluíram nesta sexta-feira (8) as negociações sobre um acordo de livre-comércio. Em julho deste ano, os dois países já haviam chegado a um consenso em nível político e agora o acordo deve ser aprovado pela Eurocâmara e os Estados membros para que entre em vigor em 2019. As informações são da EFE.

“Concluímos as discussões finais sobre o Acordo de Associação Econômica com o Japão. Os negociadores de ambos os lados fecharam todos os detalhes e finalizaram o texto”, anunciou a comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmström, em entrevista coletiva.

Após semanas de negociações, o pacto selado hoje completa o acordo político firmado em julho, mas no qual ficaram em aberto vários pontos à espera de um acerto quanto a detalhes técnicos.

A comissária disse que, desde julho, ocorrem discussões detalhadas sobre os compromissos firmados que incluem tarifas, serviços, provisões sobre indicações geográficas e os aspectos sobre cooperação e transparência em práticas reguladoras.

O mecanismo para resolver disputas entre Estados e investidores, que já foi o principal obstáculo para fechar o acordo em julho, se mantém, no entanto, aberto para futuras discussões, uma vez que Bruxelas e Tóquio não conseguiram chegar a um acordo sobre qual sistema adotar.

Bruxelas pede um Sistema de Tribunais de Investimentos como o criado para o acordo com o Canadá (Ceta), algo que Tóquio se opõe e prefere o antigo.

“Não podemos, certamente, aceitar o sistema antigo e precisamos de mais tempo nesta discussão, mas o resto do acordo está finalizado e podemos acompanhar isso mais tarde”, afirmou Cecilia.

Mercado justo

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, consideraram que o acordo envia “um sinal claro ao mundo” do compromisso de ambas as partes para que a economia mundial funcione com mercados “abertos, livres e justos” e “lutando contra a tentação do protecionismo”…

EBC

Brasil avalia reconhecimento de Indicações Geográficas da União Europeia

A participação é importante !

Brasília (29 de novembro) – Termina no próximo dia seis de dezembro (6/12) o prazo da consulta pública sobre a lista de Indicações Geográficas (IGs) da União Europeia, no âmbito das negociações do acordo de livre comércio do Mercosul com o bloco europeu. Neste período, produtores brasileiros – ou qualquer pessoa ou instituição contrária à recomendação de reconhecimento no Brasil –  devem se manifestar junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Como participar

Os subsídios devem ser apresentados e enviados até o fim do prazo para o e-mail subsidios@inpi.gov.br . O usuário interessado em se manifestar deve preencher um formulário específico.

São exemplos de questões que podem levar à apresentação de oposição:

  • Instituições ou empresas que entendam que a concessão de proteção de alguma (s) das IGs solicitadas fere direitos já adquiridos. Nesse caso, sugere-se apresentar, por nome de cada indicação geográfica, informações necessárias que demonstrem como esta proteção pode vir a afetar seus direitos adquiridos;
  • Nome idêntico ou semelhante, registrado ou com solicitação de registro, a uma indicação geográfica europeia, para mesmo produtos ou produto similar, de forma a poder causar confusão ao consumidor;
  • Nome considerado genérico ou de uso comum para bens produzidos no país. Demonstrar desde quando o item é produzido de boa-fé;
  • Nome entra em conflito com uma variedade vegetal ou raça animal, de forma que possa causar confusão no consumidor sobre a verdadeira origem do produto; … (EBC)

Programa vai levar startups brasileiras para vender no exterior

Que notícia maravilhosa !

As pequenas empresas classificadas como startup vão ter oportunidades de vender as suas ideias no exterior, fechar acordos bilaterais ou negócios com a ajuda de profissionais do governo e do setor privado por meio do novo programa StartOut Brasil lançado nesta sexta-feira (24), em São Paulo. Estão programadas quatro missões empresariais do gênero, a primeira prevista para dezembro em Paris. As demais estão programadas para maio (Berlim); julho (Miami) e novembro (Lisboa).

O lançamento ocorreu com a participação de representantes dos ministérios das Relações Exteriores e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; da Agência Brasileira de Promoção de Exportações (Apex-Brasil); da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)… (EBC)

Banco Mundial diz que há espaço para elevar tributação sobre alta renda no Brasil

Precisa falar? Sempre tem como aumentar a tributação em qualquer país.

Em relatório divulgado hoje (21), o Banco Mundial concluiu que há espaço para aumentar a tributação de grupos de alta renda no Brasil. O organismo ressalta que é possível instituir, por exemplo, impostos sobre a renda, patrimônio ou ganhos de capital e reduzir a dependência dos tributos indiretos, que sobrecarregam os mais pobres.

No documento – Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no país – o Banco Mundial mostra que “alguns programas governamentais beneficiam os ricos mais do que os pobres, além de não atingir de forma eficaz seus objetivos”. Por esse motivo, destaca que “seria possível economizar parte do orçamento sem prejudicar o acesso e a qualidade dos serviços públicos, beneficiando os estratos mais pobres da população.”

O relatório ressalta, por exemplo, que as políticas de apoio às empresas cresceram rapidamente, atingindo 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) em 2015. “Porém, não há evidências de que os programas existentes tenham sido eficazes e eficientes em seu objetivo de impulsionar a produtividade e a geração sustentável de empregos. Pelo contrário, tais programas provavelmente tiveram consequências negativas para a concorrência e a produtividade no Brasil”, diz o documento.

Por outro lado, na avaliação do Banco Mundial, muitos programas sociais com funções semelhantes são implementados isoladamente, o que resulta em milhões de famílias aptas a receberem múltiplos benefícios. Para técnicos do organismo, a criação de um novo programa integrado de assistência social – com a fusão de benefícios como Bolsa Família, aposentadoria rural e Benefício de Prestação Continuada (BPC) – contribuiria para economizar no orçamento… (EBC)

Rússia aceita reestruturar dívida de quase US$ 3 bilhões da Venezuela

Excelente notícia !

O governo da Rússia chegou a um acordo com o da Venezuela para reestruturar a dívida do país sul-americano, que é de quase US$ 3 bilhões, anunciou o ministro de Finanças russo, Anton Siluanov, nesta quarta-feira (8). A informação é da agência EFE.

“Temos um pacto para reestruturar a dívida da Venezuela. Os venezuelanos estão dispostos à reestruturação nas condições estipuladas”, disse Siluanov à imprensa local.

Ele afirmou que os documentos pertinentes já estão sendo redigidos, já que ambos os governos acertaram o próximo dia 15 como prazo limite. Segundo o ministro, a Rússia dará ao seu principal parceiro na América Latina condições de pagamento muito vantajosas, especialmente no primeiro momento, por conta das dificuldades econômicas que a Venezuela atravessa… (EBC)

Governo dos EUA adota novas regras que restringem viagens e comércio com Cuba

Para que isso?

Passou-se tanto tempo, tantos anos, para que essas restrições todas? O que Cuba fez de tão grave?

O governo dos Estados Unidos tornou mais difícil hoje (8) para norte-americanos agendarem viagens e realizarem negócios com Cuba, cumprindo uma promessa do presidente Donald Trump de reverter a investida de seu antecessor democrata de estabelecer relações mais amigáveis com Havana.

As restrições, que entram em vigor nesta quinta-feira (9), têm como objetivo prevenir que áreas militares, de inteligência e segurança do governo comunista de Cuba se beneficiem de turistas e do comércio norte-americano, informou a Casa Branca.

Em um discurso de Trump em junho, o presidente republicano pediu restrições mais firmes. Trump disse à época que o governo cubano continuava oprimindo seu povo e que o ex-presidente Barack Obama havia ido longe demais em um avanço diplomático em 2014 com a ilha.

As novas regulamentações incluem uma lista de 180 entidades governamentais, holdings e companhias de turismo cubanas com as quais norte-americanos são proibidos de realizar negócios. A lista inclui 83 hotéis estatais, incluindo famosos hotéis na Cidade Antiga de Havana, como o outrora lugar favorito de Ernest Hemingway, o Hotel Ambos Mundos, assim como o novo shopping de luxo da cidade…. (EBC)

Defensores Públicos de Mercosur ratifican a Venezuela como miembro pleno

O Bloco Oficial de Defensores Públicos do Mercosul foi criado em 2004 pelos países membros integrantes e associados do órgão regional, por meio de suas instituições e associações em matéria de defesa pública. A Venezuela foi incorporada em 2011.

El Bloque de Defensores Públicos Oficiales del Mercado Común del Sur (Mercosur) ratificó a Venezuela como miembro pleno de dicha organismo regional, al incorporar la normativa de la Defensa Pública venezolana en el proceso de reforma de sus estatutos.

Venezuela participó en la reunión del organismo, la cual se realizó en Chile, donde se abordó el tema de los adultos de la tercera encarcelados por casos de delito penal.

Además, la delegación del país evaluó el sistema penitenciario latinoamericano en el X Congreso Internacional de Bloques de Defensores Públicos del Mercosur… (NODAL)

Cuba: la Asamblea General de la ONU vota por 26ª vez la resolución contra el bloqueo de EEUU

 

É com certeza o maior GENOCÍDIO da História Mundial

La mayor de las Antillas presentará hoy una vez más, ante la Asamblea General de las Naciones Unidas, el proyecto de resolución titulado Necesidad de poner fin al bloqueo económico, comercial y financiero impuesto por el Gobierno de los Estados Unidos contra Cuba.

Bruno Rodríguez Parrilla, ministro cubano de Relaciones Exteriores, intervendrá en el 72 período de sesiones del organismo internacional, con sede en la ciudad de Nueva York, para exponer detalles sobre los daños al país por el mantenimiento de ese cerco desde 1962, considerado el genocidio más largo de la historia.

Durante ese tiempo hasta la actualidad, las afectaciones ascienden a 822 mil 280 millones de dólares, pero a precios corrientes suman 130 mil 178,6 millones de dólares si se tiene en cuenta la depreciación del dólar frente al valor del oro en el mercado internacional.

Solo de abril de 2016 a junio de 2017 las pérdidas llegaron a cuatro mil 305,4 millones de dólares, de acuerdo con el citado texto, dado a conocer en La Habana hace pocos días… (NODAL)

SELA Y CEPAL FIRMAN CONVENIO DE COOPERACIÓN TÉCNICA E INSTITUCIONAL

O Sistema Econômico da América Latina e do Caribe (SELA) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (CEPAL) juntarão esforços que contribuam para o fortalecimento institucional da região em infraestrutura, serviços de transporte e políticas de logística, incluindo serviços portuários, através de ações de cooperação técnica.

El Sistema Económico Latinoamericano y del Caribe (SELA) y la Comisión Económica para América Latina y el Caribe de las Naciones Unidas (CEPAL) unirán conjuntamente esfuerzos que contribuyan al fortalecimiento institucional de la región en las políticas de infraestructura, servicios de transporte y logística, incluyendo servicios portuarios, mediante acciones de cooperación técnica.

El Convenio marco fue suscrito este jueves 26 de octubre de 2017 por el Secretario Permanente del SELA, Embajador Javier Paulinich, y la Secretaria Ejecutiva de la CEPAL, Alicia Bárcena, en las instalaciones de la Secretaría del Mercado Común del Sur (MERCOSUR), en la ciudad de Montevideo, Uruguay, en el marco de la Segunda Reunión de la Conferencia Regional sobre Desarrollo Social de América Latina y el Caribe.

Las partes podrán llevar a cabo las actividades de cooperación técnica e institucional principalmente: a) Colaboración de estudios y proyectos entre funcionarios, consultores y colaboradores del SELA y funcionarios, consultores y especialistas de la CEPAL. b) Organización de reuniones, seminarios, talleres y asesorías, orientados a profundizar y avanzar en áreas relacionadas con las políticas portuarias, desarrollo de infraestructura, servicios logísticos, transporte y otros temas de interés mutuo. Así como el desarrollo de actividades de cooperación, programas de trabajo, intercambios profesionales y de materiales impresos, electrónicos relevantes para ambos… (NODAL)

Pequim cria sistema de pagamento internacional em rublo e yuan, que dispensa uso do dólar

Excelente notícia ! Muito importante para o sistema financeiro internacional.

O Sistema de Comércio Cambial da China (CFETS, na sigla em inglês), gerenciado pelo Banco Popular da China, anunciou ter criado um sistema de pagamento que permite realizar transações tanto em yuan, como em rublo.

Trata-se do sistema “payment versus payment” ou PVP (pagamento versus pagamento), lançado em 9 de outubro depois da autorização do Banco Popular da China. Com o sistema é possível realizar transações em moedas nacionais da Rússia e da China.

Esta plataforma permitirá aos dois países evitar pagamentos recíprocos em dólar. Segundo o comunicado do CFETS, o novo sistema reduzirá os riscou relacionados ao câmbio de moeda e melhorará a eficiência do mercado de divisas… (OPERA MUNDI)