ONU reconoce derecho de Puerto Rico a su independencia

La independencia de Puerto Rico es esencial ! Puerto Rico así cómo los demás países tienen  derecho de la autodeterminación ! La soberanía del país necesita ser respetada ! NODAL  "El Comité de Descolonización de la ONU aprobó una resolución que reconoce el derecho de Puerto Rico a su independencia. Además, la resolución pide a …

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Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos e o Protocolo sobre a Lei Aplicável

Essa é a atual convenção internacional sobre alimentos em vigor desde 2017 no Brasil. Encontrei um publição interessante  do DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL sobre a aplicação na prática dessa Convenção O decreto que promulga essa Convenção: DECRETO Nº 9.176, DE 19 …

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Criação da subcategoria Instrumentos Processuais Multilaterais

Olá Pessoal, Como advogada sei que muitas vezes temos dificuldade em encontrar imediatamente todas as convenções, tratados, acordos internacionais que facilitam o nosso dia a dia do processo judicial e extrajudicial com conexões internacionais. O Brasil está a cada dia mais promulgando esses mecanismos e estão entrando no nosso ordenamento jurídico ! Antes tarde do …

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Convenção de Haia sobre Citação, Intimação e Notificação entra em vigor para o Brasil no plano internacional

Entrará em vigor no dia 01-06-2019, a Convenção de Haia  Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial que facilitará os trâmites processuais com os países signatários dessa Convenção. É com certeza um avanço no nosso ordenamento jurídico pois trata-se de um instrumento processual multilateral …

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Insegurança alimentar severa atinge mais de 110 milhões de pessoas no mundo, diz ONU

Precisamos agir para ajudar essas pessoas. Não podemos ignorar os números. OPERA MUNDI "O Relatório Global sobre Crises Alimentares da ONU apontou que, pelo terceiro ano consecutivo, a insegurança alimentar severa atingiu mais de 100 milhões de pessoas. Dados do estudo, divulgado na terça (02/04) indicam que, em 2018, cerca de 113 milhões de pessoas …

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UN security Council denounces US decision to recognize Israeli sovereignty over the Golan Heights

Os Estados Unidos ficaram isolados no Conselho de Segurança das Nações Unidas na quarta-feira devido à decisão do presidente Donald Trump de reconhecer a soberania de Israel sobre as Colinas de Golã, enquanto os outros países do conselho se opunham à decisão. Em uma carta solicitando a reunião de quarta-feira, a Síria descreveu a decisão …

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Cuba faz chamado à ONU e à comunidade internacional contra ingerência dos EUA na Venezuela

A situação grave que existe na Venezuela precisa se resolver o mais rápido possível. OPERA MUNDI "O chanceler de Cuba, Bruno Rodríguez, fez nesta terça-feira (19/02) um chamado ao Conselho de Segurança da ONU e à comunidade internacional para que rechacem o que classificou de ingerência dos EUA na Venezuela. Durante uma entrevista coletiva à …

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NGOs demand Brazilian miner Vale be excluded from UN’s corporate responsibility pact

Um grupo de organizações não governamental propuseram nas Nações Unidas que a empresa VALE seja excluída do Pacto de Responsabilidade Corporativa da ONU porque falhou com medidas de segurança. O Pacto Global das Nações Unidas encoraja emgresas a adotarem responsabilidades sociais e sustentáveis em suas políticas internas.  MERCOPRESS "A group of international non-governmental organizations on …

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Para ONU, América Latina deve se manter fiel à tradição de solidariedade a refugiados e migrantes

A América Latina precisa de união dos povos, da economia. Preciamos ser solidários uns com os outros ! Diante dos atuais desafios humanitários e políticos, a América Latina deve continuar sendo fiel à sua tradição de solidariedade, afirmou no sábado (26) o representante especial conjunto da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Organização Internacional …

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