Marcos Pereira defende multilateralismo na 11ª Conferência Ministerial da OMC

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Buenos Aires (11 de dezembro) – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, defendeu na Argentina o avanço do multilateralismo e a ampliação dos acordos comerciais, tanto do Brasil quanto do Mercosul. O ministro participa da 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Buenos Aires, onde autoridades de mais de 160 países se reúnem até a próxima quarta-feira. “Menos protecionismo e mais comércio significam geração de empregos e maior integração”, resumiu.

No primeiro dia da conferência, Marcos Pereira conduziu agendas bilaterais com a Ucrânia e o Egito, países com os quais há potencial de crescimento do intercâmbio comercial. “Precisamos recuperar os níveis de comércio já existentes. Percebemos uma redução a partir de 2015”, disse o ministro brasileiro em encontro com o ministro do Desenvolvimento Econômico e do Comércio da Ucrânia, Stepan Ivanovych Kubiv.

“O mercado brasileiro é muito significativo para a nós e entendemos que o mercado ucraniano também é relevante para as empresas brasileiras”, afirmou o ministro ucraniano, Stepan Kubiv. Por sua vez, Marcos Pereira ainda reiterou a necessidade da manutenção da cooperação que existe entre os dois países na área de aeroespacial.

Para fomentar a retomada das relações comerciais, Marcos Pereira propôs a retomada das atividades da Comissão Intergovernamental de Cooperação Econômica e Comercial Brasil-Ucrânia, cujas atividades estão suspensas desde novembro de 2013. “Esse fórum, que é coordenado pelos nossos colegas do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e conta com a ativa participação do MDIC, é fundamental para as discussões de assuntos bilaterais”, disse.

Já ministro Stepan Kubiv apontou a necessidade de se manter um diálogo ativo sobre temas relacionados aos biofármacos, produtos agrícolas, de ciência e tecnologia, e aeroespacial. Em fevereiro de 2018, deve ocorrer videoconferência entre os dois ministros para dar continuidade às discussões da pauta comercial.

Egito

Brasil e Egito acordaram em criar uma comissão permanente de comércio bilateral e estimular a criação de um conselho empresarial bilateral, a exemplo do Cembrar, para estimular o aumento do comércio, uma vez que o Acordo de Livre Comércio Mercosul-Egito entrou em vigor no último dia 6 de dezembro… (MDIC)

Membros da OMC questionam política protecionista de Trump

Que situação ! O Presidente Trump não respeita um Acordo Internacional. Governo muito protecionista.

Vários membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) questionaram nesta quarta-feira (18) os planos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de dar prioridade a produtos locais sob a ordem executiva com caráter protecionista Buy American, Hire American (Compre de Americanos, Contrate Americanos, em tradução livre do inglês) emitida em abril. As informações são da EFE.

União Europeia (UE), Japão, Canadá, Hong Kong, China, Coreia do Sul, Suíça, Noruega, Israel, Cingapura e Taiwan questionaram a política da administração Trump em uma reunião do Comitê de Contratações Públicas, indicaram fontes especializadas em comércio em Genebra.

Os países pediram a Washington que cumprisse o Acordo sobre Contratações Públicas (ACP), assinado na cidade de Marrakesh, no Marrocos, em abril de 1994, bem como o pacto de fundação da OMC, cujo princípio fundamental é a não discriminação, segundo as mesmas fontes.

O assunto foi incluído na agenda a pedido da UE, que assinalou na reunião que há bons motivos para apoiar uma abertura de mercado recíproca nas contratações públicas… (EBC)

Brasil e União Europeia defendem redução subsídios agrícolas

os subsídios agrícolas estão em discussão há anos na OMC.

Brasil, União Europeia, Colômbia, Peru e Uruguai divulgaram proposta conjunta defendendo a redução dos subsídios agrícolas que distorcem o comércio internacional. O documento visa a coordenar posições a serem apresentadas na XI Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Buenos Aires, em dezembro deste ano, quando se reunirão representantes dos 164 países membros da entidade.

O estudo envolve estoque público para segurança alimentar, apoio interno e algodão. A proposta está aberta para discussão e/ou adesão de outros membros, de forma a buscar consenso e viabilizar acordo sobre o tema no âmbito multilateral.

De acordo com a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a redução dos subsídios agrícolas será mediante a sugestão de um limite máximo permitido a ser aplicado em forma percentual aos valores de produção dos países membros. A ideia é possibilitar diminuir os apoios hoje concedidos. Igualmente, propõe-se regulamentar o uso de estoques públicos, reduzindo o impacto negativo nos preços praticados no mercado internacional… (AGRICULTURA)

Organização Mundial do Comércio abre vagas para advogados brasileiros na Suíça

Excelente oportunidade para quem quer carreira na área do Direito Internacional Econômico

segunda-feira, 29 de maio de 2017 às 14h38

Brasília – A Delegação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas em Genebra (DELBRASOMC) está com duas vagas abertas para a Turma 38 do Programa de Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional. A iniciativa tem por objetivo desenvolver e complementar a educação e o treinamento na área de comércio internacional, com ênfase na prática da Organização Mundial do Comércio (OMC) e outras organizações econômicas sediadas em Genebra, Suíça.

Requisitos

Para participar, é necessário ter nacionalidade brasileira, bem como formação acadêmica preferencialmente em Direito, Economia, Relações Internacionais ou outros cursos superiores aliados a uma especialização ou pós-graduação em Comércio Internacional – hipótese na qual será conferida preferência ao candidato. Outros requisitos obrigatórios são fluência em inglês, com vantagem àqueles que também tiverem conhecimento em francês e/ou espanhol; boa capacidade analítica e de pesquisa; experiência em temas de comércio internacional e no trabalho da OMC e de outras organizações econômicas multilaterais sediadas em Genebra.

Candidatura

A formalização da candidatura se dará por meio do envio de documento de identidade; curriculum vitae em português; carta de motivação em inglês justificando o interesse em participar do Programa, a adequação do perfil e o potencial benefício da participação para o candidato, para seus projetos e para a comunidade na qual ele se insere; uma ou mais cartas de recomendação, em português ou inglês, atestando a competência e atributos profissionais e/ou acadêmicas do candidato. O envio da documentação deverá ser feito para o email formacao.delbrasomc@itamaraty.gov.br, até 9 de junho de 2017. Após esta etapa, haverá análise curricular e entrevistas com os candidatos pré-selecionados, fase que ocorrerá de 12 a 23 de junho de 2017, com resultado previsto para 7 de julho e confirmação de participação em 14 de julho. A critério da DELBRASOMC, tais prazos podem ser alterados.

Duração do Programa

As atividades durarão três meses, sendo que o prazo pode ser, excepcionalmente, reduzido ou estendido segundo interesse de DELBRASOMC. Em caso de extensão, o prazo máximo será de seis meses. Para a Turma 38, o início será em 25 de setembro de 2017 e o término em 15 de dezembro de 2017, datas que poderão ser alteradas, caso necessário. Eventuais mudanças serão comunicadas em tempo hábil.

Clique aqui para ler o edital completo, com informações sobre custos de participação, seguros, aceitação, visto, autorização, permanência, descrição das atividades, entre outros.

(OAB)

Trade and protectionism in the G20 Brazil/US ministerial agenda

Comércio e protecionismo na agenda ministerial Brasil / EUA do G20

Brazil’s finance minister has said that he is ready to listen to the U.S. policies on trade at this weekend’s G-20 meeting but speaks from experience when he says he believes a free economy is better for everyone. “Brazil actually has experience of closing down its economy,” Henrique Meirelles said on Thursday.

“The productivity rate of the Brazilian economy came down as a result, growth in the longer-term came down, and the bottom line was actually less growth, more inflation.”…(MERCOPRESS)

Comércio global crescerá em ritmo mais lento este ano, estima OMC

Global trade will grow at a slower pace this year, estimates WTO

A Organização Mundial do Comércio (OMC) prevê que o comércio global crescerá em um ritmo mais lento em 2016. A expansão estimada é de 1,7% e está bem abaixo das projeções de abril, quando chegou a 2,8%. Com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, a soma de todas as riquezas, estimado em 2,2% neste ano, se confirmadas as previsões, seria o pior resultado desde o auge da crise financeira internacional, em 2009.

A previsão para 2017 também foi revista para baixo e a expectativa agora é de um crescimento que pode variar entre 1,8% e 3,1%, ficando abaixo dos 3,6% estimados anteriormente… (AGÊNCIA BRASIL)

Presidente chinês diz que G20 deve evitar protecionismo e estimular o comércio

O Brasil então precisa urgente evitar as inúmeras barreiras comerciais impostas à importação por aqui.

Chinese president says G20 must avoid protectionism and boost trade

A Cúpula do G20 – grupo das 20 maiores economias do planeta –, cujo tema principal é a construção de uma economia mundial inovadora, interdependente e inclusiva, foi oficialmente inaugurada hoje (4) na cidade chinesa de Hangzhou. Na abertura da cúpula, o presidente da China, Xi Jinping, disse que o G20 deve mudar para se transformar de um fórum de discussão para mecanismo ativo.

“Temos de construir uma economia mundial aberta e continuar promovendo a simplificação e a liberalização do comércio e do investimento. O G20 deve cumprir o seu compromisso de abandonar a introdução de novas medidas protecionistas e tomar medidas eficazes para estimular o comércio”, afirmou o líder chinês no discurso de boas-vindas… (AGÊNCIA BRASIL)

Brasil foi país que mais abriu investigações antidumping, diz OMC

O Brasil precisa de muitas reformas. Difícil dizer o que não é burocrático por aqui ou o que está funcionando com legislação atual, moderna. Importar no Brasil é caro demais. Quem depende da Anvisa, por exemplo, aguarda meses ou anos para obter licença de importação, registrar e comercializar seus produtos.

Vamos assinar que tipo de acordos de livre comércio com procedimentos de importação assim?

O país é muito protecionista.

Relatório divulgado hoje (25) pela Organização Mundial do Comércio (OMC) revela que o Brasil foi o país que mais abriu investigações antidumping nos últimos três anos. Entre 2013 e 2015, foram iniciadas 112 investigações, 15% do total registrado para os países-membros do organismo internacional.

Segundo a OMC, as investigações não levam, necessariamente, à imposição de medidas restritivas ao comércio, mas são um indicador de provável alta das restrições. O dumping é a prática de exportar um produto a preço inferior ao praticado no país de destino. Já as medidas antidumping são maneiras de neutralizar a prática, considerada desleal, geralmente pela imposição de tarifas alfandegárias adicionais.

Apesar de concentrar o maior número de novas investigações antidumping, o Brasil registrou diminuição delas entre 2013 e 2015. Em 2013, foram 54 investigações iniciadas. Em 2014, o número caiu para 35 e, em 2015, atingiu 23.

O relatório aponta aumento das barreiras comerciais de forma generalizada entre os países-membros e conclui que é preciso “resistir às pressões protecionistas”. Segundo o documento, assinado por Roberto Azevêdo, diretor-geral da OMC, as novas medidas restritivas ao comércio aumentaram de uma média de 15 por mês, na última medição, para 22 por mês. O número refere-se ao período de outubro de 2015 a maio de 2016, e é a maior média desde 2011.

Azevêdo divulgou o relatório durante o encontro do Órgão de Análise da Política de Comércio da OMC. Outra conclusão do levantamento é que os países-membros são lentos em eliminar as medidas restritivas ao comércio.

“Das 2.835 medidas restritivas ao comércio registradas para membros da OMC desde 2008 até este exercício, somente 708, ou 25%, haviam sido removidas até maio de 2016”, afirma o documento. O relatório pondera, no entanto, que, entre outubro de 2015 e maio deste ano, os países-membros adotaram uma média de 19 novas medidas por mês destinadas a facilitar o comércio. (AGÊNCIA BRASIL)

Acordo aumenta exportações para a União Europeia em R$ 250 milhões por ano

Agreement increases exports from Brazil  to the European Union at $ 250 million per year

Excelente notícia para os Exportadores brasileiros !

O Brasil poderá exportar R$ 250 milhões a mais por ano para a União Europeia (UE). Um acordo assinado na Organização Mundial do Comércio (OMC) na semana passada permite a ampliação das vendas de alguns produtos agrícolas e animais para o bloco econômico.

As negociações duraram três anos e foram iniciadas após a entrada da Croácia na UE, em julho de 2013. O acordo estabelece o aumento das quotas de importação de açúcar e de carnes de frango e de peru que entram no bloco econômico com tarifa reduzida.

No caso do setor sucroalcooleiro, além de elevar a quota de importação com tarifa reduzida em 114 mil toneladas de açúcar por ano, o Brasil poderá exportar o produto com tarifas mais baixas que as atuais por sete anos. O acordo será incorporado às listas de compromissos da União Europeia na OMC e não poderá ser alterado sem nova negociação.

De acordo com o Itamaraty, as novas cotas de importação com tarifa reduzida foram negociadas com base nas exportações do Brasil para a Croácia antes de o país ingressar na União Europeia. Com a adesão do país, que se tornou o 28º membro da UE, as tarifas de importação foram elevadas para se ajustarem às aplicadas no restante do bloco, o que prejudica as vendas brasileiras para o exterior.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil confia que as novas condições acordadas serão implementadas o mais rápido possível. De acordo com o comunicado, a intenção do governo é que os exportadores brasileiros se beneficiem do acordo comercial ainda no início do segundo semestre.

Edição: Aécio Amado (AGÊNCIA BRASIL)

Ministro Marcos Pereira lidera delegação brasileira no G20 na China

Que venham muitos acordos bilaterais com esses países ! Muitos negócios a caminho ! Acordo do Mercosul com a União Europeia está demorando demais para sair do papel.

Brasília (5 de julho) – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, embarca na noite desta terça-feira para Xangai, na China, onde vai liderar a delegação brasileira no Encontro de Ministros de Comércio do G20, que será realizado nos dias 9 e 10 de julho. Na agenda, também estão previstos encontros bilaterais com China, Países Baixos, Espanha e União Europeia, além de visitas a empresas chinesas do setor de tecnologia da informação…. (MDIC)