Propriedade Intelectual

O registro das Obras Intelectuais

Assim como a Propriedade Industrial no Brasil pode ser registrada, as obras intelectuais também podem ser registradas. Porém o registro das obras intelectuais não é feito no INPI (Insituto Nacional da Propriedade Industrial). Vamos entender melhor sobre o tema. O que é direito de autor? Segundo o art. 5º, XXVII, da Constituição Federal de 1988: …

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WIPO Welcomes Nauru as 193rd Member State

Nauru aderiu à Convenção que Estabelece a Organização Mundial da Propriedade Intelectual como o 193º estado membro da OMPI. O Diretor Geral da OMPI, Francis Gurry, recebeu o instrumento de adesão de Nauru à Convenção da OMPI em 11 de fevereiro de 2020. Nauru também aderiu à Convenção de Berna para a Proteção de Obras …

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Protocolo de Madri entra em vigor nesta quarta-feira

Finalmente, chegou o grande dia ! O Protocolo de Madri entra em vigor nesta quarta-feira. O Protocolo de Madri é muito esperado por todos nós advogados, procuradores, empresários do Brasil há anos ! É tão importante a internacionalização das marcas comerciais ! O procedimento simplifica e reduz custos para o registro das marcas comerciais brasileiras …

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Protocolo de Madri: saiba como dar entrada no pedido

Finalmente !!!! INPI  ” No dia 2 de julho de 2019, o Brasil depositou junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) o instrumento de adesão ao Protocolo de Madri, tratado internacional que simplifica e reduz custos para o registro de marcas de empresas brasileiras em outros países. O tratado entra em vigor no Brasil em 2 …

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Marcos Pereira dá posse a servidores para agilizar concessão de marcas e patentes no INPI

Esse país dá pouquíssima importância ao ramo do Direito que é fundamental para a economia de um país. Agilizar o procedimento no INPI é essencial. Mas incorporar ao nosso ordenamento jurídico o Acordo de Madri  é fundamental ! Rio de Janeiro (25 de janeiro) – O ministro Marcos Pereira deu posse nesta quarta-feira aos últimos 70 …

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Brasil e Japão criam grupo para acelerar exame de patentes

Excelente ! Mas é essencial que o Brasil ratifique o Protocolo de Madrid  Tóquio (6 de outubro) – O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e o Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão (METI) criaram um grupo de trabalho para estudo de projeto piloto de Patent Prosecution Highway (PPH) entre Brasil …

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UNESCO lança edital para projeto na área de propriedade intelectual

Atenção ao prazo final para envio das propostas: 11 de julho de 2016. Brasília (22 de junho) – A Secretaria de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) informa que a UNESCO lançou neste mês edital para projeto relacionado à elaboração de relatórios para negociações de acordos comerciais na …

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