Adesão do Brasil ao Protocolo de Madri avança no Congresso Nacional

Passado o feriado, retomamos os trabalhos em força total, né Brasil? Esperamos que sim ! Faremos nossa parte ! O Brasil precisa muito do Protocolo de Madri assim como dos mais de 300 tratados ou acordos internacionais que o Congresso precisa aprovar !  ECONOMIA "O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, neste mês, o Projeto de …

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Países da União Europeia aprovam reforma de direitos autorais

Muitas polêmicas em torno dessa reforma. De um lado, proteger mais os materais protegidos pelos direitos autorais. Segundo a União Europeia, a legislação vigente datava de 2001 antes da criação do facebook, google e wikipedia. EBC "Os países integrantes da União Europeia (UE) deram hoje (15) sinal verde a um pacote de reforma de direitos …

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Câmara aprova adesão brasileira ao Protocolo de Madri

Viva Brasil !!! Estamos em êxtase !  EBC "A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (dia 4/4), o Projeto de Decreto Legislativo nº 860/2017 sobre o tratado internacional "Protocolo referente ao Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas", mais conhecido como Protocolo de Madri. O texto agora segue para o Senado Federal. Como …

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Brasil amplia acordo com Dinamarca para modernizar setor público e de propriedade intelectual

Assim esperamos ! Que a digitalização do sistema torne o procedimento mais célere. ECONOMIA "O governo do Brasil ampliou, nesta quinta (20/3), o projeto de Cooperação Estratégica no setor de inovação com a Dinamarca, em vigor desde 2015. Nos próximos três anos, o projeto focará na transformação digital do governo brasileiro e no fortalecimento das …

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New Intellectual Property Court opens in Beijing

Novo Tribunal de Propriedade Intelectual abre em Pequim - China CHINA DAILY "China's top court opened its Intellectual Property Court in Beijing on Tuesday, as a new step to effectively safeguard IP rights. The new court, a subdivision of the Supreme People's Court, has been set up in the capital's Fengtai district. It is responsible …

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Marcos Pereira dá posse a servidores para agilizar concessão de marcas e patentes no INPI

Esse país dá pouquíssima importância ao ramo do Direito que é fundamental para a economia de um país. Agilizar o procedimento no INPI é essencial. Mas incorporar ao nosso ordenamento jurídico o Acordo de Madri  é fundamental ! Rio de Janeiro (25 de janeiro) - O ministro Marcos Pereira deu posse nesta quarta-feira aos últimos 70 …

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Brasil e Japão criam grupo para acelerar exame de patentes

Excelente ! Mas é essencial que o Brasil ratifique o Protocolo de Madrid  Tóquio (6 de outubro) – O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e o Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão (METI) criaram um grupo de trabalho para estudo de projeto piloto de Patent Prosecution Highway (PPH) entre Brasil …

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UNESCO lança edital para projeto na área de propriedade intelectual

Atenção ao prazo final para envio das propostas: 11 de julho de 2016. Brasília (22 de junho) – A Secretaria de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) informa que a UNESCO lançou neste mês edital para projeto relacionado à elaboração de relatórios para negociações de acordos comerciais na …

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Luiz Otávio Pimentel é o novo presidente do INPI

Boa tarde Seguidores, Excelente notícia para uma terça-feira ! Parabéns ao Dr. Luiz Otávio Pimentel ! O INPI é um importante instituto e não poderia ter ficado tanto tempo sem um presidente. @AnaPaulaPaixãoMartins Brasília (28 de julho) – Luiz Otávio Pimentel é o novo presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A nomeação foi …

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Artigo: O polêmico site chinês Alibaba e a luta contra a violação de marcas brasileiras

Artigo de Autoria dos advogados Flavia Mansur Murad Schaal e Casso Mosse sobre as violações à propriedade intelectual no website Alibaba. @AnaPaulaPaixãoMartins Para ler o artigo acesse: http://www.conjur.com.br/2015-jun-25/site-alibaba-impactos-marcas-brasileiras