WIPO Welcomes Nauru as 193rd Member State

Nauru aderiu à Convenção que Estabelece a Organização Mundial da Propriedade Intelectual como o 193º estado membro da OMPI. O Diretor Geral da OMPI, Francis Gurry, recebeu o instrumento de adesão de Nauru à Convenção da OMPI em 11 de fevereiro de 2020. Nauru também aderiu à Convenção de Berna para a Proteção de Obras …

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Mexico Joins the Hague System

Em 6 de março de 2020, o Governo do México depositou seu instrumento de adesão à Lei de Genebra (1999) do Acordo de Haia com o Diretor Geral da OMPI, Francis Gurry. O México é o primeiro país de língua espanhola da América Latina a ingressar no Sistema da Haia e se torna o 64º …

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Brasil e Reino Unido fazem parceria para aprimorar sistema de concessão de patentes

A patente é uma concessão pública conferida pelos Estados ( no caso, Brasil através do INPI), que garante ao seu titular o direito de explorar com exclusividade a sua criação. É muito importante para o desenvolvimento de um país. ECONOMIA "Com o objetivo de aprimorar o sistema brasileiro de concessão de patentes, o Instituto Nacional …

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Protocolo de Madri entra em vigor nesta quarta-feira

Finalmente, chegou o grande dia ! O Protocolo de Madri é muito esperado por todos nós advogados, procuradores, empresários do Brasil há anos ! É tão importante a internacionalização das marcas comerciais ! O procedimento simplifica e reduz custos para o registro das marcas comerciais brasileiras em outros países. ANA PAULA PAIXÃO MARTINS EMAIL: contato@paixaoconsultoria.com …

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Protocolo de Madri: saiba como dar entrada no pedido

Finalmente !!!! INPI  " No dia 2 de julho de 2019, o Brasil depositou junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) o instrumento de adesão ao Protocolo de Madri, tratado internacional que simplifica e reduz custos para o registro de marcas de empresas brasileiras em outros países. O tratado entra em vigor no Brasil em 2 …

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Senado aprova adesão brasileira a sistema que facilita registro de marcas no exterior

Excelente !  "O Senado aprovou nessa quarta-feira, dia 22 de maio, o Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2019, que permite a adesão brasileira ao Protocolo de Madri. Este tratado internacional facilita e reduz custos para o registro de marcas de empresas brasileiras no exterior. A previsão é que o sistema comece a funcionar em outubro …

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Adesão do Brasil ao Protocolo de Madri avança no Congresso Nacional

Passado o feriado, retomamos os trabalhos em força total, né Brasil? Esperamos que sim ! Faremos nossa parte ! O Brasil precisa muito do Protocolo de Madri assim como dos mais de 300 tratados ou acordos internacionais que o Congresso precisa aprovar !  ECONOMIA "O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, neste mês, o Projeto de …

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Países da União Europeia aprovam reforma de direitos autorais

Muitas polêmicas em torno dessa reforma. De um lado, proteger mais os materais protegidos pelos direitos autorais. Segundo a União Europeia, a legislação vigente datava de 2001 antes da criação do facebook, google e wikipedia. EBC "Os países integrantes da União Europeia (UE) deram hoje (15) sinal verde a um pacote de reforma de direitos …

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Câmara aprova adesão brasileira ao Protocolo de Madri

Viva Brasil !!! Estamos em êxtase !  EBC "A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (dia 4/4), o Projeto de Decreto Legislativo nº 860/2017 sobre o tratado internacional "Protocolo referente ao Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas", mais conhecido como Protocolo de Madri. O texto agora segue para o Senado Federal. Como …

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