Propriedade Intelectual

Luiz Otávio Pimentel é o novo presidente do INPI

Boa tarde Seguidores, Excelente notícia para uma terça-feira ! Parabéns ao Dr. Luiz Otávio Pimentel ! O INPI é um importante instituto e não poderia ter ficado tanto tempo sem um presidente. @AnaPaulaPaixãoMartins Brasília (28 de julho) – Luiz Otávio Pimentel é o novo presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A nomeação foi …

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Brasil demora 11 anos para aprovar patentes

Bom dia Seguidores, O Instituto Nacional da Propriedade Industrial é o órgão brasileiro responsável pelos registros de patentes e muito mais: Entre os serviços do INPI, estão os registros de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos, as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das …

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Marca de alto renome não pode valer por tempo indeterminado, diz STJ

Bom dia Seguidores, Decisão importante sobre marca de alto renome. CONSULTOR JURÍDICO “O ministro apontou que a regra administrativa sofreu depois uma mudança. Desde 2013, o reconhecimento de uma marca como de alto renome tem validade de dez anos, conforme a Resolução 107 daquele ano. A decisão foi unânime. Com informações da Assessoria de Imprensa …

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I Congresso Franco-Brasileiro: As funções dos direitos de Propriedade Intelectual no século XXI

Dias 08 e 09 de abril de 2014. Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e Escola Superior Dom Helder Câmara Belo Horizonte- MG- Brasil O Congresso Internacional “AS FUNÇÕES DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SÉCULO XXI” tem como principal finalidade apresentar as inovações, problemas e soluções relacionadas com a extensão e limites …

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Termina este mês consulta pública da retaliação contra os Estados Unidos no contencioso do algodão

E Propriedade Industrial ! Brasília (15 de janeiro) – “As partes interessadas têm até o dia 31 deste mês para se manifestar sobre as medidas de retaliação em propriedade intelectual que podem que podem ser adotadas pelo Brasil contra os Estados Unidos, no âmbito do contencioso do algodão. Realizada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidida …

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Propriedade industrial: uma questão de marca

Muito importante para as empresas brasileiras ! SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Especial Publicado em 01-12-2013. “A proteção da propriedade de marcas e patentes é um estímulo ao investimento em inovações e uma condição indispensável ao desenvolvimento econômico.No Brasil, marcas e patentes são protegidas pela Lei 9.279/96, conhecida como Lei de Propriedade Industrial (LPI), e também por tratados internacionais, como …

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Nas patentes o Brasil avança sem decolar

Pela importância do tema ! O Brasil precisa investir em tecnologia ! VALOR Por Roberto Nicolsky “O escritório americano de patentes (USPTO, sigla em inglês) divulgou dados das patentes outorgadas em 2012 para cerca de 100 países, com importantes confirmações no desempenho de alguns emergentes e significativas alterações no ordenamento dos patenteadores. A relevância desses …

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Câmara abre inscrições para debate internacional sobre leis de patentes

Câmara Notícias 17-09-2013. “A Câmara realizará, no dia 9 de outubro, no Salão Nobre, uma mesa redonda internacional para debater a legislação de patentes. Especialistas da Índia, da África do Sul, da Argentina e dos Estados Unidos – países que já revisaram suas leis nessa área ou estão em via de revisá-las –, além de …

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