EUA revisa programa de redução de tarifas de importação para países em desenvolvimento

Excelente ! Façam as inscrições ! Exportadores brasileiros e importadores americanos têm até 4 de outubro para solicitar a inclusão de produtos agrícolas na lista do Programa Geral de Preferências (SGP, sigla em inglês).  O Brasil tem acesso à tarifa zero para 570 produtos agrícolas, como frutas, lácteos, lentilha, mandioca e cacau em pó. O …

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Receita Federal confirma norma que encarece viagens ao exterior

Impostos estão subindo em todos os níveis de governo no Brasil. No caso, incidência de imposto de renda ! A Receita Federal confirmou em instrução normativa que a incidência da alíquota de 25% do Imposto de Renda sobre remessas ao exterior para pagamento de prestação de serviços relacionados a viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento …

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Muda regra para brasileiros não residentes no Brasil pagarem IR

Atenção brasileiros residentes no exterior ! A Receita Federal esclareceu como deve ser o procedimento para definir a incidência do Imposto de Renda sobre as aplicações financeiras de pessoas físicas que, em algum momento, ganharam a condição de não residentes no país, mas retornaram ao Brasil. Segundo a Receita, a explicação foi necessária porque houve …

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Valor enviado ao exterior tem IR de 25% mesmo se contrato for anterior a 1998

Muita atenção ! Rendimentos enviados a países que não tributam a renda ou o fazem por menos de 20% devem sofrer desconto de 25% pelo Imposto de Renda no Brasil, mesmo que decorram de contratos de empréstimo internacionais assinados antes de dezembro de 1998, quando a alíquota era de 15%. Para ler a notícia completa …

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Acordo Brasil-Alemanha contra dupla tributação não impede cobrança de CPMF

Superior Tribunal de Justiça Por Consultor Jurídico A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não se caracteriza como “imposto incidente sobre os lucros provenientes da exploração no tráfego internacional”, nem pode ser apontada como semelhante a tal tributo. Assim, não se enquadra no disposto nos artigos 2º e 8º do Decreto 76.988/1976, que promulgou o …

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Carf, Tratado de Portugal e Equador e outras questões tributárias

Excelente análise feita por Mary Elbe Queiroz e Antônio Elmo Queiroz CONSULTOR JURÍDICO "Apesar de suspensas novas sessões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), continuam a ser publicados os acórdãos pendentes. Como no caso abaixo, em que contribuinte reconheceu, via contabilização de equivalência patrimonial, lucros de controladas em Portugal e Equador. Mas não os …

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Ambiente tributário brasileiro preocupa estrangeiros

Imagina você, brasileiro, se alguma empresa estrangeira vai querer se estabelecer por aqui? Só exportando pra cá !  DCI 30-12-2014. "Elevada carga tributária e a insegurança jurídica nas relações de trabalho estão entre as barreiras apontadas por investidores externos que tentam aportar recursos no Brasil, dizem especialistas A quantidade de horas gastas para pagamento de …

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Brasileiro que se mudou para o exterior em 2013 deve declarar Imposto de Renda

Bom dia Seguidores ! Sempre é bom alertar ! ESTADÃO "O contribuinte que se mudou definitivamente do Brasil no ano passado também precisa prestar contas à Receita Federal até o próximo dia 30 de abril. Para isso, basta baixar os programas doImposto de Renda 2014 e selecionar a opção “Saída Definitiva do País”. Nesse caso, a pessoa deverá …

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