Senado aprova MP que reduz para 6% valor do IR sobre dinheiro enviado ao exterior

A Medida Provisória 713/16, que reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre as remessas de dinheiro ao exterior, foi aprovada nesta terça-feira (28/6) pelo Plenário do Senado. O texto segue agora para sanção presidencial, pois foi aprovado com alterações na Câmara dos Deputados. A redução da alíquota entrou em vigor …

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Tribunal suíço reconhece ilegalidade em envio de documentos para o Brasil

Correta a decisão do Tribunal Penal Federal da Suiça, na minha opinião. Por considerar uma atitude "selvagem", que infringe os direitos processuais dos envolvidos, o Tribunal Penal Federal da Suíça considerou ilegal a entrega de documentos pelo Ministério Público do país a procuradores do Ministério Público Federal que atuam na operação "lava jato". Os dados em questão foram …

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Corte de Haia volta a julgar disputa entre Nicarágua e Colômbia por ilhas no Caribe

Boa tarde Seguidores, The Court back to judge the dispute between Nicaragua and Colombia for islands in the Caribbean @AnaPaulaPaixãoMartins A disputa territorial entre a Nicarágua e a Colômbia volta à pauta de julgamentos da Corte Internacional de Justiça no final do mês. Os dois países começam a ser ouvidos no dia 28 de setembro …

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Itália fecha acordo com banco para indenizar vítimas da lentidão judicial

Enquanto isso no Brasil o Poder Judiciário é muito lento e quem arca com isso são as partes litigantes. Já pensou se tivesse que indenizar?  @anapaulapmartins A lentidão na Justiça italiana é tamanha que o país já foi condenado a pagar indenização por demorar a indenizar justamente aqueles que foram prejudicados pelo ritmo judicial lento. …

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Demanda marítima de Bolivia a Chile: comienzan en La Haya los alegatos por la competencia de la CIJ

Bom dia Seguidores, Começam hoje na Corte Internacional de Justiça de Haia as alegações pela competência da CIJ. Bolívia está disputando com o Chile a saída para o mar.  Publiquei muitas notícias sobre esse assunto. Se desejar obter maiores informações basta fazer uma pesquisa. @AnaPaulaPaixãoMartins NOTICIAS DE AMÉRICA LATINA Y EL CHILE http://www.nodal.am/2015/05/demanda-maritima-de-bolivia-a-chile-comienzan-en-la-haya-los-alegatos-por-la-competencia-de-la-cij/

Corte da ONU inocenta Sérvia de genocídio na Guerra dos Balcãs

A Corte Internacional de Justiça  determinou que a Sérvia não cometeu genocídio na Croácia durante a Guerra dos Balcãs. VALOR http://www.valor.com.br/internacional/3890772/corte-da-onu-inocenta-servia-de-genocidio-na-guerra-dos-balcas

Bolivia presenta alegato en la CIJ y vice afirma: “Para renunciar al mar nos tienen que matar a todos”

NOTICIAS DE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE "El vicepresidente Álvaro García aseguró ayer que deberán “matar a todos” para que el país renuncie al mar. La posición fue expresada tras la decisión de responder hoy al recurso chileno que rechaza a la Corte Internacional de Justicia  (CIJ) en la demanda marítima. La autoridad participó en …

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Bolívia recorre a Haia para recuperar acesso ao mar perdido para o Chile

Boa tarde Seguidores, GAZETA DO POVO "O presidente da Bolívia, Evo Morales, entregou pessoalmente nesta terça-feira (15) à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia (Holanda), um documento com os argumentos de uma demanda contra o Chile em que busca recuperar o acesso ao mar, perdido há mais de um século em uma guerra. O governo boliviano recorreu à corte no ano passado …

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Costa Rica presenta en La Haya nueva demanda marítima contra Nicaragua

Mais uma demanda para a CIJ ! NOTICIAS DE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE "Costa Rica presentará este martes una nueva demanda contra Nicaragua ante la Corte Internacional de Justicia (CIJ), esta vez para que el alto tribunal internacional defina los límites marítimos con la vecina nación del norte, con la cual ha sido imposible …

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Demarcación de frontera marítima entre Chile y Perú entra a recta final

NOTICIAS DE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE "El expresidente del Comando Conjunto de las Fuerzas Armadas, Jorge Montoya, consideró que el inicio de los trabajos de campo para determinar las coordenadas del límite marítimo con Chile es un paso muy importante, pues se trata “del inicio del fin del proceso de ejecución del fallo de …

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