Mês: fevereiro 2016 Page 1 of 6

Segunda fase do Programa Brasileiro de OEA entra em operação

Excelente ! 

O Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), que lançou sua segunda fase em 11 de dezembro de 2015, durante o seminário internacional que reuniu mais de 500 participantes, na cidade de São Paulo, passará a receber solicitações de certificação a partir de 1º de março.

A segunda fase do OEA, denominada OEA-Conformidade, tem como foco a certificação dos importadores que, mediante cumprimento voluntário das obrigações tributárias e aduaneiras, demonstrem atendimento aos níveis de conformidade e confiabilidade exigidos pelo programa. Trata-se de um novo programa que substitui o conhecido Linha Azul.

O OEA-Conformidade permite que os importadores obtenham reduzido percentual de seleção de despachos de importação para canais de conferência e também prioridade de processamento pelas unidades locais da RFB, quando houver a seleção… (RFB)

Mais facilidade para cargas de cabotagem e offshore

Excelente !

Alterações na Instrução Normativa RFB nº 800/2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados, dão tratamento diferenciado a cargas de cabotagem e offshore, que antes estavam submetidas aos mesmos prazos e controles que as importações e exportações.

Carga de cabotagem: dispensa da exigência do prazo mínimo de cinco horas antes da desatracação para as cargas nacionais. A informação pode ser prestada até o momento anterior à solicitação do passe de saída. Essa alteração tem como objetivo desburocratizar o controle sobre a carga nacional, o que propiciará maior agilidade ao tráfego da cabotagem. Para tal, foram excluídos do sistema os bloqueios sobre a carga nacional oriundos de retificação. Os controles sobre a carga nacional serão diferenciados das cargas de importação, exportação e passagem.

Venezuela abrió temporalmente la frontera con Colombia para fomentar la economía

A Venezuela abriu temporariamente a fronteira com a Colômbia para fomentar a economia. Buscam o desenvolvimento do setor produtivo e desestimular o contrabando e as organizações paramilitares. 

El gobernador de Táchira, José Vielma Mora señaló que la reapertura temporal de la línea limítrofe entre Venezuela y Colombia, este sábado, es una “iniciativa del Gobierno bolivariano y su cancillería con el objeto de avanzar en el área económica y darle un desahogo al tema de frontera”.

En cuanto a la posibilidad de abrir el eje fronterizo en horario diurno, Vielma adelantó que se trabaja en ese proyecto solo para fomentar el desarrollo productivo de la región y no estimular el contrabando y el paramilitarismo… (NODAL)

Uruguay prepared to lead Mercosur/EU trade negotiations during the whole year

O Uruguai, que agora conta com o apoio da Argentina, está bastante interessado em avançar com o acordo de cooperação e comércio entre o Mercosul e a União Europeia.

 Uruguay which currently holds the Mercosur chair is enthusiastic about advancing the agreement since there is now a clear determination from the four members (Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay) to move ahead, and French president Francois Hollande during his brief visit last week to Montevideo pledged to support talks, although as usual recalled that agriculture remains a ‘highly sensitive’ issue for Paris… (MERCOPRESS)

MDIC lança Plano Nacional da Cultura Exportadora no Rio Grande do Norte

Boa tarde Seguidores,

Cada Capital brasileira merece um escritório do Plano Nacional da Cultura Exportadora. Organização, planejamento e um bom projeto são fundamentais para fazer com que pequenas empresas exportem !

Brasília (29 de fevereiro) – Na próxima terça-feira (1º/3), o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC) lança o Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) em Natal-RN. A ação é o braço regional do Plano Nacional de Exportações, que tem o objetivo de aumentar o número de empresas que operam no comércio exterior e, consequentemente, aumentar as exportações de produtos e serviços do Estado. As inscrições para a cerimônia de lançamento, que vai ser realizada no Sebrae-RN, são gratuitas e devem ser feitas pelo site.

O Rio Grande do Norte vai receber o Comitê Gestor do PNCE, que será responsável por monitorar a performance do programa com as empresas estaduais. O MDIC mapeou que mais de 1,5 mil empresas potiguares de diversos setores econômicos, que vão desde alimentos e bebidas até tecnologia da informação, poderão se beneficiar das ações do plano. Segundo o coordenador-geral de Programas de Apoio à Exportação do MDIC, Eduardo Weaver, “apenas no setor de artigos de vestuário são 482 empresas e no setor de fabricação de produtos alimentícios, outras 888 empresas”, ressaltou… (MDIC)

Declínio de espécies de aves e abelhas ameaça produção de alimentos, diz painel da ONU

Bom dia Seguidores, 

Excelente artigo publicado pelo Observatório de Relações Internacionais (NECCINT), escrito por Marco Túlio Corraide.

Sem um esforço internacional concertado para proteger espécies de aves, abelhas e outros polinizadores, a produção de alimentos estará gravemente ameaçada em todo o mundo, com reduções significativ…

Fonte: Declínio de espécies de aves e abelhas ameaça produção de alimentos, diz painel da ONU

Alemanha desconhece paradeiro de 13%

Que situação ! O número é alto. Não tem previsão para diminuir essas migrações. Podem aumentar o controle !

O governo alemão reconheceu desconhecer o paradeiro de 143 mil refugiados ou 13% dos migrantes que chegaram em 2015 ao país, de acordo com uma resposta do Executivo ao parlamento, hoje publicada no jornal Suddeutsche Zeitung.
O Ministério do Interior alemão respondeu a uma pergunta colocada pelo partido A Esquerda (Die Linke) e explicou ser esse o número de requerentes de asilo que nunca chegou ao centro de acolhimento.

Japoneses vão investir em agricultura no Matopiba

Excelente notícia !

Brasil e Japão assinam acordo de cooperação, nesta segunda-feira (29), em Palmas (TO), para agricultura e alimentação que vai permitir investimentos dos japoneses na região do Matopiba. Esta nova fronteira agrícola é formada por partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e se destaca pela produção de soja, milho e algodão. A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) dará entrevista coletiva à imprensa às 12h35.

A assinatura do acordo será feita durante o “Diálogo Empresarial Brasil-Japão: intercâmbio Econômico e Comercial em Agricultura e Alimentos”, que contará com a ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o vice-ministro de Assuntos Internacionais do Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca do Japão, Hiromichi Matsushima.

Empresários identificam grandes oportunidades no Chile

O Brasil pode aumentar e muito o volume de negócios com o Chile, grande parceiro comercial.

Santiago (26 de fevereiro) – Em sua viagem oficial ao Chile, a presidenta recebeu, nesta sexta-feira(26) em Santiago, cerca de trinta empresários, entre diretores de empresas e entidades setoriais, para uma conversa sobre as oportunidades que o país sul-americano oferece para empresas brasileiras. Ouviu dos empresários que as vendas de produtos e serviços brasileiros têm amplo espaço para crescer no Chile.
Estavam presentes na reunião empresários do setor têxtil, máquinas e equipamentos, serviços financeiros, tecnologia da informação, aviação civil, engenharia, petróleo e gás, farmacêutico, cosméticos, alimentos e borracha. Os representantes da indústria realçaram que o câmbio abre uma grande oportunidade para ampliar as exportações e que o Chile é um país prioritário para trabalhar os produtos brasileiros… (MDIC)

Polícia Federal do Brasil descobre fraude de R$ 160 milhões na importação de cavalos

Federal police in Brazil discovers fraud of R $ 160 million in the importation of horses

Boa tarde Seguidores,

Estou com vergonha alheia ! Não falta trabalho para o pessoal da Receita Federal do Brasil.

Prática corriqueira ! Importar animais com declaração de valor muito abaixo de mercado. 

Claro que a fiscalização no aeroporto de Viracopos (Campinas) irá aumentar e muito.

..Foi a primeira vez que os inspetores da Receita no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, investigaram sonegação nas importações de cavalos usados em torneios nacionais e internacionais de salto. A fiscalização verificou que o preço de muitos animais de primeira categoria que chegavam ao país vindos da Europa era inferior ao custo do transporte para trazê-los… (GQ)

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