Categoria: Comércio Internacional

Como deve ser feita a inserção da arbitragem nos contratos internacionais

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Arbitragem e contratos internacionais!

Desde a época da faculdade de Direito eu me enquantei pela arbitragem como método extrajudicial de solução de controvérsias. De lá para cá é tão bonito ver o trabalho dos colegas advogados com esse brilhante instituto.

2020 é um ano de muitas mudanças por aqui. A minha loja ATITUDE ORGÂNICA está caminhando bem, logo chegou a hora da advocacia e do comércio exterior. Conto com dois brilhantes profissionais desenvolvedores (quem precisar indico) para me ajudar com as redes sociais e websites.

Todo contrato internacional precisa de métodos de soluções de conflitos céleres, nem tão muito burocráticas, porém, muito sérias.

A arbitragem internacional é bastante utilizada no mundo inteiro e o que é curioso no Brasil é sabe que não é muito utilizada nos contratos nacionais comuns e sim nos de maior valor, tipo engenharia.

Acontece pessoal que contratos todos são céleres, leis entre as partes e precisam de soluções de controvérsias que passem bem longe do Poder Judiciário Brasileiro, porque, com todo respeito, é lento.

O advogado é sim o profissional habilitado para fazer contratos, desculpem-me meus colegas do comércio exterior. Porque a classe sabe redigir, analisar, alterar contratos.

Contratos de compra e venda internacional de mercadorias (Ah, não estou falando dos INCOTERMS, porque os mesmo são cláusulas contratuais) não são de adesão, viu Pessoal do COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL (eu também sou consultora de comex, ok)!

Cada caso é um caso, cada caso tem suas particularidades e as partes podem até ser iguais mas não podem ser cópias dos primeiros, ok?

Se precisar, só chamar!

Já a arbitragem precisa ser inserida através da inserção da cláusula compromissória mas nada impede das partes escolherem a arbitragem sem está previamente constituída no contrato. É interessante nomear a Câmara Arbitral que irá solucionar a controvérsia do contrato e, no caso, as partes precisam verificar com a Câmara o procedimento da mesma.

US approves rules on imports from countries that undervalue their currencies

Na segunda-feira, o Departamento de Comércio dos EUA finalizou uma nova regra para impor taxas anti-subsídios sobre produtos de países que determinou desvalorizar suas moedas em relação ao dólar, incluindo potencialmente a China.

A medida pode fornecer um novo irritante nas negociações comerciais entre EUA e China, apenas algumas semanas depois que as duas maiores economias do mundo assinaram um acordo comercial de Fase 1, e ocorre um dia depois de Pequim acusar Washington de espalhar o medo sobre o coronavírus de rápida expansão que se originou na China.

Fonte: MERCOPRESS

“The U.S. Commerce Department on Monday finalized a new rule to impose anti-subsidy duties on products from countries that it has determined undervalue their currencies against the dollar, including potentially China.

The move could provide a fresh irritant in U.S.-China trade talks just weeks after the world’s two largest economies signed a Phase 1 trade agreement, and comes a day after Beijing accused Washington of spreading fear about the fast-spreading coronavirus that originated in China.”…

Parlamento Europeu aprova Acordo de Saída do Reino Unido da UE

A correria dos últimos dia me impediu de postar essa novidade que é muito importante para a União Europeia. Em nada afetará o Brasil.

“O Parlamento Europeu aprovou hoje (29), em Bruxelas, o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE), a última formalidade que faltava para que o Brexit se concretize na próxima sexta-feira (31).

Em uma votação em que bastava uma maioria simples dos votos expressos, o Parlamento Europeu “carimbou” a saída do Reino Unido da UE com 621 votos a favor, 49 contra e 13 abstenções.”…

AGÊNCIA BRASIL 

EUA assina novo acordo comercial que substitui Nafta

Antigamente estudávamos o NAFTA. De hoje em diante o USMCA !

“O presidente americano Donald Trump assinou nessa quarta-feira (29) o acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA, a sigla em em inglês), que substitui o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta).

A renegociação do Nafta era uma das promessas-chave da campanha de Trump. Ele afirma que o acordo privava trabalhadores americanos de empregos.”…

AGÊNCIA BRASIL 

EUA e China assinam acordo comercial

Um momento histórico para as duas economias !

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VALOR INVESTE

“Os governos de Estados Unidos e Chinam assinaram nesta quarta-feira (15), finalmente, um acordo parcial de paz na guerra comercial, travada desde 2018 na base da troca de tarifas. De lá para cá, com as duas maiores economias do mundo impondo mutuamente travas ao comércio, o mercado financeiro tem sofrido de forte volatilidade e a economia mundial de desaceleração”…

All ready to sign US/China Phase 1 trade deal, following lengthy translation process

Os compromissos da China no acordo comercial da Fase 1 com os Estados Unidos não foram alterados durante um longo processo de tradução e serão divulgados nesta semana quando o documento for assinado em Washington, afirmou no domingo o secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin.

Mnuchin disse ao Fox News Channel que o acordo alcançado em 13 de dezembro ainda exige que a China compre de US$ 40 bilhões a US $50 bilhões em produtos agrícolas dos EUA anualmente e um total de US$ 200 bilhões em produtos norte-americanos em dois anos.

MERCOPRESS

“China’s commitments in the Phase 1 trade deal with the United States were not changed during a lengthy translation process and will be released this week as the document is signed in Washington, US Treasury Secretary Steven Mnuchin said on Sunday.

Mnuchin told Fox News Channel that the deal reached on Dec 13 still calls for China to buy US$40 billion to US$50 billion worth of US agricultural products annually and a total of US$200 billion of US goods over two years.”…

El Salvador: entró en vigor el TLC con Corea del Sur

TLC de El Salvador y Corea del Sur entra en vigencia para enero

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NODAL 

NODAL

“A partir del 1. º de enero de 2020 entra en vigor el Tratado de Libre Comercio (TLC) entre Corea del Sur y El Salvador, anunció la ministra de Economía, Luisa María Hayem, en su cuenta personal de Twitter. El tratado, de acuerdo con el Ministerio de Economía, fue negociado entre septiembre de 2015 y octubre de 2016.

Hayem agregó en la red social que era la primera vez que el Gobierno “implementará planes de acción” para acompañar a las empresas salvadoreñas para posicionar sus productos y cumplan requisitos “para su exportación”.

La cartera de Estado detalló que Corea del Sur es uno de los tres principales socios comerciales de El Salvador dentro del continente asiático; los otros dos son China Taiwán y Japón. Además, es uno de los proveedores destacados en maquinaria, equipo, productos de alta tecnología e insumos para la industria.”…

EUA, México e Canadá assinam acordo comercial que substituirá antigo Nafta

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ESTADO DE MINAS 

“Os Estados Unidos, o México e o Canadá assinaram nesta terça-feira, dia 10 de dezembro de 2019, na Cidade do México, uma versão alterada do acordo de livre-comércio entre os três países, conhecido como USMCA, que substituirá o antigo Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta, na sigla em inglês).

O acordo agora precisa ser votado nos Congressos de cada país. Nesta manhã, a Dow Jones Newswires informou, segundo fontes, que a Casa Branca e os democratas teriam chegado a um entendimento para que o USMCA seja aprovado na Câmara dos Representantes na semana que vem.”…

Vamos acompanhar com certeza o USMCA !

Estados Unidos e China concluem Fase 1 de acordo comercial

Ficamos muito felizes com a conclusão da Fase 1 do Acordo Comercial entre China e Estados Unidos da América. 

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“A China e os Estados Unidos da América (EUA) encerraram hoje (13) a Fase 1 do Acordo de Comércio. A notícia foi dada pelo Presidente dos Estados Unidos na rede Twitter. Donald Trump anunciou que “foi alcançado um acordo para uma Fase 1 bastante ampla com a China”.

Essencialmente, em troca da suspensão ou de cortes de tarifas em alguns produtos chineses, Pequim aceitou fazer reformas estruturais e comprar mais produtos norte-americanos. Ao confirmar o acordo, que abre caminho à Fase 2 das negociações, a China sublinhou que espera que ambas as partes venham a respeitar o texto, depois de este ser assinado.”…

Para ler notícia completa acesse AGÊNCIA BRASIL 

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