Categoria: Direito Internacional Privado Page 1 of 17

O que eu gostaria que alguém tivesse me dito quando comecei na carreira internacional

Olá Pessoal,

Excelentes ponderações publicadas pelo Dr. Adler Martins, autor desse artigo, cujo eu tenho admiração pelo trabalho do Dr e resolvi postar aqui por ser muito útil para todos que desejam seguir carreira internacional.

Muitos de nós nos vemos perdidos no Mercado por falta de orientação profissional.

Aconteceu comigo, com muitos amigos e colegas.

Podemos hoje em dia orientar melhor os colegas advogados que queiram seguir essa carreira.

Espero que gostem do conteúdo! Eu adorei!

Segue abaixo:

O QUE EU GOSTARIA QUE ALGUÉM TIVESSE ME DITO QUANDO COMECEI NA CARREIRA INTERNACIONAL.

Brasil receberá avião fretado pelo governo americano com brasileiros deportados dos EUA

Desde 2006 que o Brasil não recebia esses voos. Agora no Governo Bolsonaro a Política Externa mudou logo houve pressão dos EUA.

G1

“No próximo fim de semana, chegará a Belo Horizonte um avião fretado pelo governo dos Estados Unidos com algumas dezenas de brasileiros. O voo parte nesta sexta-feira (24) de El Paso, no Texas.

O governo do presidente Jair Bolsonaro tem facilitado a deportação de cidadãos que vivem irregularmente nos Estados Unidos, o que representa uma mudança em relação à política de governos anteriores.

Em resposta a um pedido da Reuters, o Ministério das Relações Exteriores confirmou que o Brasil foi notificado a respeito da repatriação de grupo de nacionais brasileiros inadmitidos nos EUA.

Esse é o segundo voo de deportados autorizado pelo governo brasileiro. Em outubro de 2019 chegou também a Belo Horizonte um primeiro voo, com cerca de 70 pessoas. Foi a retomada de uma medida que não era aceita pelo Brasil desde 2006, quando o último voo com deportados chegou também a Minas Gerais.”…

Estrangeiro que apresentou declaração falsa em pedido de residência responde por crime (STJ)

Os estrangeiros residentes no Brasil precisam respeitar nossa legislação. Muito cuidado com declarações falsas.

​”A declaração falsa em processo de transformação de visto, processo de naturalização ou para a obtenção de passaporte para estrangeiro não deixou de ser crime no Brasil com a revogação da Lei n. 8.615/1980 (antigo Estatuto do Estrangeiro), sendo aplicável aos casos a tipificação prevista no artigo 299 do Código Penal, configurando crime de falsidade ideológica.

Esse foi o entendimento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao rejeitar um agravo de um chinês condenado a um ano de reclusão, em regime aberto, por ter feito uma declaração falsa em um pedido de residência no Brasil.

No caso analisado, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acolheu o recurso da defesa para alterar a capitulação dos fatos para o crime de falsidade ideológica, conforme regra do artigo 299 do Código Penal. Para o TRF3, apesar da revogação do antigo estatuto, a conduta continua sendo crime, aplicando-se as regras do Código Penal….”

Para ler a decisão completa acesse STJ 

Portaria determina deportação sumária de pessoas perigosas

Que horror Brasil ! Não é de competência do Ministério da Justiça do Brasil legislar sobrer matéria de Lei Federal (Lei de Migração

A portaria é ilegal e inconstitucional.

Além de usar termos que desconhecemos (advogados).

Portaria 666 de 25 de julho de 2019.

Antimigrantes: Trump anuncia un nuevo sistema de deportaciones “express”

Os Estados Unidos da América dos dias atuais estão trabalhando bastante para resolver “problemas” que os imigrantes causam no país. Agora essas deportações “express” ! Espero que dos direitos das pessoas sejam respeitados !

“El gobierno del presidente de EE.UU., Donald Trump, prevé ampliar la aplicación de las deportaciones rápidas de inmigrantes que han permanecido de forma ilegal en el país menos de dos años, según documentos del Departamento de Seguridad Nacional (DHS, en inglés) conocidos este lunes.

El documento, reseñado por medios locales y cuya publicación está prevista para este martes en el Registro Federal, da cuenta de las nuevas directrices para las deportaciones aceleradas, rubricadas por el secretario interino de Seguridad Nacional, Kevin McAleenan.

La medida apunta a aquellos extranjeros que están en EE.UU. “sin haber sido admitidos o en libertad condicional luego de la inspección de un agente de inmigración en un puerto de entrada” -proceso que se aplica para los solicitantes de asilo- y a quienes no llegaron por mar, los cuales no ha estado físicamente en el país en los dos años previos a que se determine su inadmisibilidad.

Además, afectará a quienes han estado en el país continuamente durante al menos 14 días, pero menos de dos años.

La nueva directriz no afecta a los extranjeros que llegan a los puertos de entrada -mayoritariamente en busca de asilo- que, según el documento, “ya están sujetos a una deportación acelerada”….

Publicado em NODAL 

Brasil e Israel firmam cinco acordos e um memorando de entendimento

Excelente !

EBC “Os governos do Brasil e de Israel firmaram hoje (31) cinco acordos de cooperação em áreas distintas. A cerimônia ocorre no primeiro dia de visita do presidente Jair Bolsonaro a Israel onde ficará até a próxima quarta-feira (3).

Foram assinados acordos nas áreas de defesa, serviços aéreos, prevenção e combate ao crime organizado, ciência e tecnologia e um memorando de entendimento em segurança cibernética”…

Para ler a notícia completa acesse EBC

Requisitos para la naturalización brasileña (atualizado)

Boa noite,

Nos últimos anos recebi mais de 1000 visitas a este post que mereceu, finalmente, ser atualizado. Nos últimos anos, a maternidade, outros trabalhos me fizeram esquecer de muitas atualizações.

Peço desculpas a todos !

E postarei aqui o  link atualizado.

Gracías !

REQUISITOS PARA LA NATURALIZACIÓN BRASILEÑA 

Battisti chega à Itália após quase 40 anos foragido e será levado a presídio em Roma

Chegou ao fim a caçada ao italiano Cesare Battisti. Procedimento foi feito a partir da Bolívia.

G! “O avião com o italiano Cesare Battistichegou ao aeroporto de Ciampino, em Roma, nesta segunda-feira (14) às 8h40 pelo horário de Brasília. Ele desceu do avião escoltado por policiais e sem algemas. Battisti foi entregue pela polícia boliviana às autoridades da Itália na cidade de Santa Cruz de La Sierra, onde foi preso no último sábado (12)”…

Cesare Battisti chegou a Roma, na Itália, na manhã desta segunda-feira (14)  — Foto: Alberto Pizzoli / AFP

Foto: Alberto Pizzoli / AFP

Para ler a notícia completa acesse G1 

Saída do acordo global sobre migrações pode impactar brasileiros no exterior

A grande preocupação gira em torno dos Brasileiros que residem fora e de como serão tratados. A final, o número é enorme. Sem contar que hoje a nacionalidade brasileira está em as 10 mais negadas pra  migração no mundo. Os especialistas estão preocupados e com razão.

EL PAÍS  “Na última terça-feira, o Brasil oficializou a sua saída do Pacto Global para a Migração, adotado por mais de 160 países membros da ONU. A decisão de abandonar o acordo, cujo objetivo é tornar os fluxos migratórios mundiais mais seguros e ordenados, pode ter efeitos nocivos sobre brasileiros no exterior, além de impactar negativamente a reputação internacional brasileira.

A justificativa do presidente Jair Bolsonaro, de que o pacto fere a soberania do Brasil ao autorizar uma imigração indiscriminada, não encontra respaldado em evidências. Isso porque, além de reafirmar o direito soberano dos Estados de decidir quem terá acesso aos seus respectivos territórios, o documento não é vinculante, ou seja, não impõe obrigações legais aos seus signatários”…

Para ler a notícia completa acesse EL PAÍS 

É possível ter dupla cidadania na Rússia?

Na Rússia, os estrangeiros que quiserem ter a cidadania russa deverão renunciar a original.

Excelente artigo escrito por KSÊNIA ZUBATCHEVA

Resultado de imagem para foto de bandeira da russia

RUSSIA BEYOND “Formalmente, estrangeiros devem se comprometer a renunciar à primeira cidadania para solicitar passaporte russo. Mas muitos dão um jeito de viver com dois ou mais passaportes na Rússia.

No início de setembro, mais uma celebridade estrangeira surpreendeu o mundo com seu ímpeto de solicitar um passaporte russo. A estrela da vez foi Ornella Muti, atriz italiana com ancestrais russos que disse que seria “legal” ter cidadania russa”…

 

Para ler o artigo completo acesse RUSSIA BEYOND 

Page 1 of 17

Desenvolvido em WordPress & Tema por Anders Norén