Categoria: Direito Internacional Público Page 1 of 14

O que eu gostaria que alguém tivesse me dito quando comecei na carreira internacional

Olá Pessoal,

Excelentes ponderações publicadas pelo Dr. Adler Martins, autor desse artigo, cujo eu tenho admiração pelo trabalho do Dr e resolvi postar aqui por ser muito útil para todos que desejam seguir carreira internacional.

Muitos de nós nos vemos perdidos no Mercado por falta de orientação profissional.

Aconteceu comigo, com muitos amigos e colegas.

Podemos hoje em dia orientar melhor os colegas advogados que queiram seguir essa carreira.

Espero que gostem do conteúdo! Eu adorei!

Segue abaixo:

O QUE EU GOSTARIA QUE ALGUÉM TIVESSE ME DITO QUANDO COMECEI NA CARREIRA INTERNACIONAL.

Brasil inicia adesão a tratado contra crimes cibernéticos (Convenção de Butapeste)

Excelente ! O Brasil realmente precisa assinar tantos tratados, tantas convenções de vários temas diferentes mas todos necessários para ficarmos atualizado em equiparação com outros países ! Modernização do nosso ordenamento jurídico.

Para ler a notícia completa acesse AGÊNCIA BRASIL 

“O governo brasileiro anunciou hoje (11) que iniciou o processo de adesão à Convenção de Budapeste, tratado internacional de combate a crimes praticados pela internet. O anúncio foi feito no início da noite pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores.

De acordo a nota conjunta divulgada à imprensa, a adesão à convenção permitirá ao Brasil acesso mais rápido a provas eletrônicas que estejam no exterior, mediante cooperação jurídica internacional. O processo de adesão começou em julho deste ano. Nas próximas reuniões, o país poderá participar do grupo como observador até a conclusão do processo.”…

Negada extradição de casal chinês que poderia receber pena de prisão perpétua ou de morte (STF)

Denied extradition of Chinese couple who could receive life imprisonment or death (STF)

“A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, os pedidos da República Popular da China de extradição do casal Mi Xu e Ming Yao (EXTs 1426 e 1428), acusados de praticarem, em seu país, o delito de captação ilícita de depósitos junto ao público durante os anos de 2008 e 2011. Segundo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, havia a possibilidade concreta de fixação, pelo Estado chinês, de pena perpétua ou de morte, que são expressamente proibidas pela Constituição brasileira.

Ao pedir o indeferimento da extradição, além das sanções que poderiam ser aplicadas na China, a defesa dos chineses alegou a incapacidade de a República Popular da China garantir um julgamento justo a seus clientes”….

Para ler a notícia por completo acesse STF NOTÍCIAS 

Mais de 5.900 migrantes usaram rota marítima para entrar na UE

Esperamos que os países tenham condições de ajudar (ajuda humanitária), com respeito, dignidade, essas pessoas todas. E o que fazer para deter esse fluxo migratório?

AGÊNCIA BRASIL “Ao longo de janeiro, 5.989 migrantes e refugiados entraram na Europa por via marítima, segundo a Organização Internacional para Migrações (OIM). A agência, vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), destaca haver um recuo nos registros, já que, no mesmo período do ano passado, 6.550 pessoas acessavam o continente em semelhantes condições.

De acordo com o levantamento da entidade, o Mar Mediterrâneo mantém-se como a rota migratória mais letal do mundo, já que dois terços das mortes ocorreram no local. Foi em suas águas, que, de um lado, banham terras do Marrocos, da Tunísia, Argélia, Líbia e Egito, e, de outro, a de países como Espanha, Itália, França e Grécia, que 208 pessoas perderam a vida, no primeiro mês deste ano”…

Para ler a notícia completa acesse  EBC 

Crise na Venezuela: governo Bolsonaro precisará de cerca de R$ 150 milhões para manter acolhida de venezuelanos

O Brasil deverá destinar orçamento para o restante do ano e precisa se preocupar com a quantidade que ainda irá ou não entrar de venezuelanos por aqui. Isso porque o Brasil realmente precisa se decidir. A Venezuela não tem condições de se levantar economicamente tão cedo.

Pessoas formam fila atrás de grade em Paracaraima, na fronteira entre Brasil e Venezuela

REUTERS

“O presidente Jair Bolsonaro terá de decidir nas próximas semanas se vai manter o processo de acolhimento de venezuelanos que entram no Brasil em condições precárias.

A força-tarefa que atua em Roraima tem recursos previstos para garantir a operação até março deste ano. Depois disso, será necessário um orçamento extra de cerca de R$ 150 milhões para manter essa missão até o fim do ano, segundo afirmou à BBC News Brasil o almirante Ademir Sobrinho, chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas”..

Para ler a notícia completa acesse BBC 

Bolivia y Chile se enfrentan mañana nuevamente en La Haya por las aguas del Silala

A Bolívia e o Peru perderam a saída para o mar em 1904 durante a Guerra do Pacífico. Agora a Bolívia está pleiteando saída para o mar na Corte de Haya. 

“Este miércoles los agentes de Chile y Bolivia se reunirán con la Corte Internacional de Justicia con sede en La Haya, en el marco de la demanda por el uso de las aguas del Silala, donde se definirá el itinerario del proceso, tras la demanda interpuesta por Chile, y que tuvo una contrademanda por parte del país vecino.

En el encuentro estarán presentes la agente chilena, Ximena Fuentes, y su par boliviano, Eduardo Rodríguez-Veltzé, y conocerán si el tribunal da paso al proceso de réplica y dúplica, o si da por cerrada la fase escrita del proceso con ambos recursos presentados.

La reunión se da luego de dos semanas de que la Corte Internacional de Justicia diera a conocer su sentencia sobre la demanda marítima boliviana, fallando a favor de Chile y descartando una obligación del país de negociar una salida soberana al mar para Bolivia, lo que generó cuestionamientos al Tribunal Internacional por parte del presidente altiplánico Evo Morales….”

Para ler a notícia completa acesse NODAL 

EUA ameaçam juízes do Tribunal de Haia para evitar investigação sobre crimes de guerra

Novos tempos, nova política. O que fazer?

“Os Estados Unidos atacaram com inusitada agressividade o Tribunal Penal Internacional (TPI), antigo inimigo da ala mais à direita do Partido Republicano, e ameaçaram impor sanções aos juízes da corte localizada em Haia se levarem adiante uma investigação sobre crimes de guerra supostamente cometidos por norte-americanos no Afeganistão. “Os Estados Unidos usarão todos os meios necessários para proteger seus cidadãos e os dos nossos aliados contra as acusações injustas desse tribunal ilegítimo”, advertiu John Bolton, conselheiro de Segurança Nacional de Donald Trump, em um discurso na Sociedade Federalista, uma entidade conservadora em Washington. “Nós não cooperamos com o TPI, não vamos ajudar, não vamos participar, vamos deixar que morra por conta própria, afinal, para nós o TPI já está morto”, acrescentou o falcão ultraconservador, em seu primeiro discurso importante desde que se juntou à Casa Branca em abril…”

Para ler a notícia completa acesse EL PAÍS 

Mais de 24 mil venezuelanos pediram refúgio no Brasil este ano

E segue aumentando os pedidos de refúgio no Brasil.

Até junho deste ano 24.356 venezuelanos pediram refúgio no Brasil segundo dados do Ministério da Justiça, o que representa um crescimento de 26,6% em relação ao ano anterior. Apenas em Roraima, principal acesso dessa população ao país, foram registrados 18.374 pedidos de refúgio no primeiro semestre deste ano, número maior do que o total de pedidos em todo o país registrados em 2017, um total de 17.865.

O segundo estado que recebeu o maior número de pedidos de refúgio de venezuelanos no primeiro semestre deste ano foi o Amazonas com 4.918 pedidos, seguido por São Paulo (287), Ceará (226) e Rio de Janeiro (91)…

Para acessar a notícia completa acesse EBC

Dia Mundial do Refugiado

São tantos pelo mundo afora, precisamos sempre ter consciência do estado deles, fazer sempre alguma coisa por eles, dar trabalho, dar emprego. Dar condições deles poderem ter uma vida digna.

 

Mulheres e crianças aguardam ajuda em Cox's Bazar, Bangladesh, onde 1 milhão de refugiados rohingya vivem atualmente. Foto: OIM/Olivia Headon

Mulheres e crianças aguardam ajuda em Cox’s Bazar, Bangladesh, onde 1 milhão de refugiados rohingya vivem atualmente. Foto: OIM/Olivia Headon

 

Com mais de 68 milhões de pessoas no mundo todo deslocadas devido a conflitos e perseguições — quase o equivalente à população da Tailândia — o chefe das Nações Unidas pediu unidade e solidariedade como um primeiro passo para apoiá-las.

O apelo do secretário-geral da ONU, António Guterres, foi feito em mensagem de vídeo para o Dia Mundial do Refugiado, lembrado anualmente em 20 de junho.

Na mensagem, ele disse que uma pessoa se deslocou a cada dois segundos durante 2017.

“No Dia Mundial do Refugiado, todos nós precisamos pensar no que podemos fazer para ajudar”, disse. A resposta “começa com unidade e solidariedade”, acrescentou.

Guterres também manifestou profunda preocupação com o aumento do número de refugiados que não estão recebendo a proteção à qual têm direito. Ele lembrou que comunidades ou países que fornecem um porto seguro para aqueles que fogem de guerras e perseguições precisam ser apoiados.

Ainda este ano, um Pacto Global para Refugiados será apresentado à comunidade internacional durante reunião na sede da ONU, em Nova Iorque….  NAÇÕES UNIDAS 

Com o poema do poeta angolano residente em Curitiba, Moisés Tiago António

Refugiado que deixa o Brasil também precisa de autorização para retorno

Refugee leaving Brazil also needs authorization to return to Brazil.

Porque estrangeiro com status de refugiado que deixa o Brasil sem autorização do governo, perde o status de refugiado. Isso é para evitar que muitos estrangeiros se aproveitem do status para finalidades diversas.

O estrangeiro que consegue status de refugiado no Brasil é obrigado a buscar autorização do governo brasileiro para viajar ao país de origem se quiser retornar para cá, como prevê a Resolução 23 do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), pois tal exigência está em consonância com o Estatuto dos Refugiados (Lei 9.474/97).

Assim entendeu a 1ª Vara Federal de Porto Alegre ao rejeitar pedido para que a regra fosse afastada no caso de estrangeiros que têm o protocolo de solicitação de refúgio e/ou refugiados, mas se afastaram do Brasil de forma temporária. A sentença baseou-se em agravo de instrumento que negou o efeito suspensivo da medida administrativa, expressos pela desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região… (CONJUR)

Page 1 of 14

Desenvolvido em WordPress & Tema por Anders Norén