Categoria: Organização Mundial do Comércio/ World Trade Organization Page 1 of 33

Roberto Azevêdo anuncia saída antecipada da direção-geral da OMC

Brasília - O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, embaixador Roberto Azevêdo, disse que o acordo de Facilitação do Comércio assinado pela presidenta Dilma tem  enorme importância para economia global (Antonio Cruz/ Agência

Parabéns Prof. Roberto Azevêdo por conduzir tão bem a OMC nos últimos anos. Desejo que a nova caminhada escolhida seja cheia de vitórias, conquistas e merecimento por toda sociedade brasileira e internacional.

Claro que vamos acompanhá-lo nos seus empreendimentos

Grande abraço

Trade Facilitation Agreement (Acordo de Facilitação de Comércio)

A burocracia e seus atrasos, também burocráticos, representam um fardo para a movimentação de mercadorias através das fronteiras para os comerciantes do mundo inteiro. A facilitação do comércio – a simplificação, modernização e harmonização dos processos de exportação e importação. Emergiu, portanto, como uma questão importante para o sistema de comércio mundial. 

Os membros da OMC concluíram as negociações do Acordo de Facilitação de Comércio na Conferência Ministerial de Bali do ano de 2013 sobre o marco do Acordo de Facilitação de Comércio (TFA), que entrou em vigor em 22 de fevereiro de 2017 após sua ratificação por dois terços dos membros da OMC. O TFA contém disposições para agilizar o movimento e a liberação de mercadorias, incluindo mercadorias em trânsito. Estabelece também medidas para uma cooperação eficaz entre as autoridades alfandegárias e outras autoridades competentes sobre questões de facilitação do comércio e critérios de conformidade aduaneira. Contém ainda disposições para assistência técnica e capacitação nesta área.

No website da OMC encontramos informações completas disponíveis e sempre atualizadas sobre o Acordo, diponível em inglês, espanhol e francês.

É com certeza um excelente material de estudo e pesquisa para todos nós.

Clique aqui para abrir a página da Organização Mundial do Comércio.

Europa pede a China, EUA e Rússia que evitem a guerra comercial “para prevenir o conflito e o caos”

Com isso, Pequim e Bruxelas decidiram iniciar os trabalhos para a a reforma da OMC com o objetivo de preservar o sistema multilateral. Para quando?

presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, advertiu nesta segunda-feira em Pequim para os perigos de uma guerra tarifária entre os dois principais blocos comerciais do planeta (China e EUA), cobrando sua colaboração para preservar o sistema multilateral e “prevenir o conflito e o caos”. Horas antes da cúpula entre Donald Trump e Vladimir Putin em Helsinque, Tusk defendeu uma revisão das normas que regulam o comércio internacional no marco da Organização Mundial do Comércio (OMC), incorporando assuntos difíceis como os subsídios estatais e os direitos de propriedade intelectual, origem da atual luta comercial entre os EUA e a China.

“É o dever comum da Europa e da China, da América e da Rússia não destruir esta ordem, e sim melhorá-la”, afirmou Tusk numa entrevista coletiva após concluir em Pequim a cúpula anual entre os líderes da China e da União Europeia (UE). “Faço um apelo aos nossos anfitriões chineses, mas também aos presidentes Trump e Putin, para que iniciem conjuntamente este processo com uma reforma da OMC.” Neste sentido, Pequim e Bruxelas decidiram estabelecer um grupo de trabalho conjunto em nível vice-ministerial para abordar essas mudanças. “Ainda há tempo de evitar o conflito e o caos”, salientou Tusk…

Para ler a notícia completa acesse EL PAÍS

OMC alerta que guerra comercial pode levar o mundo a uma profunda recessão

Muito preocupante. Barreiras ao comércio com efeito cascata são um perigo para o mundo inteiro.

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o brasileiro Roberto Azevêdo, alertou nesta segunda-feira (5) que responder com “olho por olho” é muito perigoso e que uma guerra comercial como consequência de decisões protecionistas poderia levar o mundo a uma “profunda recessão”. A informação é da EFE….

Para ler a notícia completa acesse: AGÊNCIA BRASIL 

Marcos Pereira defende multilateralismo na 11ª Conferência Ministerial da OMC

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Buenos Aires (11 de dezembro) – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, defendeu na Argentina o avanço do multilateralismo e a ampliação dos acordos comerciais, tanto do Brasil quanto do Mercosul. O ministro participa da 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Buenos Aires, onde autoridades de mais de 160 países se reúnem até a próxima quarta-feira. “Menos protecionismo e mais comércio significam geração de empregos e maior integração”, resumiu.

No primeiro dia da conferência, Marcos Pereira conduziu agendas bilaterais com a Ucrânia e o Egito, países com os quais há potencial de crescimento do intercâmbio comercial. “Precisamos recuperar os níveis de comércio já existentes. Percebemos uma redução a partir de 2015”, disse o ministro brasileiro em encontro com o ministro do Desenvolvimento Econômico e do Comércio da Ucrânia, Stepan Ivanovych Kubiv.

“O mercado brasileiro é muito significativo para a nós e entendemos que o mercado ucraniano também é relevante para as empresas brasileiras”, afirmou o ministro ucraniano, Stepan Kubiv. Por sua vez, Marcos Pereira ainda reiterou a necessidade da manutenção da cooperação que existe entre os dois países na área de aeroespacial.

Para fomentar a retomada das relações comerciais, Marcos Pereira propôs a retomada das atividades da Comissão Intergovernamental de Cooperação Econômica e Comercial Brasil-Ucrânia, cujas atividades estão suspensas desde novembro de 2013. “Esse fórum, que é coordenado pelos nossos colegas do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e conta com a ativa participação do MDIC, é fundamental para as discussões de assuntos bilaterais”, disse.

Já ministro Stepan Kubiv apontou a necessidade de se manter um diálogo ativo sobre temas relacionados aos biofármacos, produtos agrícolas, de ciência e tecnologia, e aeroespacial. Em fevereiro de 2018, deve ocorrer videoconferência entre os dois ministros para dar continuidade às discussões da pauta comercial.

Egito

Brasil e Egito acordaram em criar uma comissão permanente de comércio bilateral e estimular a criação de um conselho empresarial bilateral, a exemplo do Cembrar, para estimular o aumento do comércio, uma vez que o Acordo de Livre Comércio Mercosul-Egito entrou em vigor no último dia 6 de dezembro… (MDIC)

Membros da OMC questionam política protecionista de Trump

Que situação ! O Presidente Trump não respeita um Acordo Internacional. Governo muito protecionista.

Vários membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) questionaram nesta quarta-feira (18) os planos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de dar prioridade a produtos locais sob a ordem executiva com caráter protecionista Buy American, Hire American (Compre de Americanos, Contrate Americanos, em tradução livre do inglês) emitida em abril. As informações são da EFE.

União Europeia (UE), Japão, Canadá, Hong Kong, China, Coreia do Sul, Suíça, Noruega, Israel, Cingapura e Taiwan questionaram a política da administração Trump em uma reunião do Comitê de Contratações Públicas, indicaram fontes especializadas em comércio em Genebra.

Os países pediram a Washington que cumprisse o Acordo sobre Contratações Públicas (ACP), assinado na cidade de Marrakesh, no Marrocos, em abril de 1994, bem como o pacto de fundação da OMC, cujo princípio fundamental é a não discriminação, segundo as mesmas fontes.

O assunto foi incluído na agenda a pedido da UE, que assinalou na reunião que há bons motivos para apoiar uma abertura de mercado recíproca nas contratações públicas… (EBC)

Brasil e União Europeia defendem redução subsídios agrícolas

os subsídios agrícolas estão em discussão há anos na OMC.

Brasil, União Europeia, Colômbia, Peru e Uruguai divulgaram proposta conjunta defendendo a redução dos subsídios agrícolas que distorcem o comércio internacional. O documento visa a coordenar posições a serem apresentadas na XI Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Buenos Aires, em dezembro deste ano, quando se reunirão representantes dos 164 países membros da entidade.

O estudo envolve estoque público para segurança alimentar, apoio interno e algodão. A proposta está aberta para discussão e/ou adesão de outros membros, de forma a buscar consenso e viabilizar acordo sobre o tema no âmbito multilateral.

De acordo com a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a redução dos subsídios agrícolas será mediante a sugestão de um limite máximo permitido a ser aplicado em forma percentual aos valores de produção dos países membros. A ideia é possibilitar diminuir os apoios hoje concedidos. Igualmente, propõe-se regulamentar o uso de estoques públicos, reduzindo o impacto negativo nos preços praticados no mercado internacional… (AGRICULTURA)

Organização Mundial do Comércio abre vagas para advogados brasileiros na Suíça

Excelente oportunidade para quem quer carreira na área do Direito Internacional Econômico

segunda-feira, 29 de maio de 2017 às 14h38

Brasília – A Delegação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas em Genebra (DELBRASOMC) está com duas vagas abertas para a Turma 38 do Programa de Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional. A iniciativa tem por objetivo desenvolver e complementar a educação e o treinamento na área de comércio internacional, com ênfase na prática da Organização Mundial do Comércio (OMC) e outras organizações econômicas sediadas em Genebra, Suíça.

Requisitos

Para participar, é necessário ter nacionalidade brasileira, bem como formação acadêmica preferencialmente em Direito, Economia, Relações Internacionais ou outros cursos superiores aliados a uma especialização ou pós-graduação em Comércio Internacional – hipótese na qual será conferida preferência ao candidato. Outros requisitos obrigatórios são fluência em inglês, com vantagem àqueles que também tiverem conhecimento em francês e/ou espanhol; boa capacidade analítica e de pesquisa; experiência em temas de comércio internacional e no trabalho da OMC e de outras organizações econômicas multilaterais sediadas em Genebra.

Candidatura

A formalização da candidatura se dará por meio do envio de documento de identidade; curriculum vitae em português; carta de motivação em inglês justificando o interesse em participar do Programa, a adequação do perfil e o potencial benefício da participação para o candidato, para seus projetos e para a comunidade na qual ele se insere; uma ou mais cartas de recomendação, em português ou inglês, atestando a competência e atributos profissionais e/ou acadêmicas do candidato. O envio da documentação deverá ser feito para o email [email protected], até 9 de junho de 2017. Após esta etapa, haverá análise curricular e entrevistas com os candidatos pré-selecionados, fase que ocorrerá de 12 a 23 de junho de 2017, com resultado previsto para 7 de julho e confirmação de participação em 14 de julho. A critério da DELBRASOMC, tais prazos podem ser alterados.

Duração do Programa

As atividades durarão três meses, sendo que o prazo pode ser, excepcionalmente, reduzido ou estendido segundo interesse de DELBRASOMC. Em caso de extensão, o prazo máximo será de seis meses. Para a Turma 38, o início será em 25 de setembro de 2017 e o término em 15 de dezembro de 2017, datas que poderão ser alteradas, caso necessário. Eventuais mudanças serão comunicadas em tempo hábil.

Clique aqui para ler o edital completo, com informações sobre custos de participação, seguros, aceitação, visto, autorização, permanência, descrição das atividades, entre outros.

(OAB)

Trade and protectionism in the G20 Brazil/US ministerial agenda

Comércio e protecionismo na agenda ministerial Brasil / EUA do G20

Brazil’s finance minister has said that he is ready to listen to the U.S. policies on trade at this weekend’s G-20 meeting but speaks from experience when he says he believes a free economy is better for everyone. “Brazil actually has experience of closing down its economy,” Henrique Meirelles said on Thursday.

“The productivity rate of the Brazilian economy came down as a result, growth in the longer-term came down, and the bottom line was actually less growth, more inflation.”…(MERCOPRESS)

Comércio global crescerá em ritmo mais lento este ano, estima OMC

Global trade will grow at a slower pace this year, estimates WTO

A Organização Mundial do Comércio (OMC) prevê que o comércio global crescerá em um ritmo mais lento em 2016. A expansão estimada é de 1,7% e está bem abaixo das projeções de abril, quando chegou a 2,8%. Com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, a soma de todas as riquezas, estimado em 2,2% neste ano, se confirmadas as previsões, seria o pior resultado desde o auge da crise financeira internacional, em 2009.

A previsão para 2017 também foi revista para baixo e a expectativa agora é de um crescimento que pode variar entre 1,8% e 3,1%, ficando abaixo dos 3,6% estimados anteriormente… (AGÊNCIA BRASIL)

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