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President – elected Joe Biden (USA 2020)

Congrats Joe Biden and Kamala Harris!

All the World wish you luck, a good work and peace!

Joe Biden e Kamala Harris querem descriminalizar a maconha nos Estados  Unidos

Parabéns Joe Biden e Kamala Harris!

Nós desejamos a vocês, muita sorte, bom trabalho e muita paz!

A primeira vice-presidente mulher dos EUA, entrou para a história mundial!

A derrota para o Sr. Trump foi acomapanhada por todos nós, através da imprensa internacional. Foi, com certeza, muito emocionante!

Gostaria também de destacar o sistema de votação pelos Correios devido à pandemia! Muito prudente sim!

Veja mais sobre a eleição em NY TIMES

Mudança de endereço/ domínio

Bom dia Seguidores,

Como estão?

Nos próximos dias o conteúdo desse blog irá para novo endereço. Postarei aqui.

Não renovarei o domínio ANA INTERNATIONAL LAWYER mais.

Vou adequar o blog ao trabalho atual mas o conteúdo do mesmo será repassado para o outro endereço e por lá vou fazer as adaptações.

Agradeço muito a todos vocês que me acompanham desde 2011 vindos de todos os países do mundo!

Agradeço muito também à equipe do WordPress.com por todo apoio nesses anos!

É tempo de mudanças, de recomeços e de novos desafios para mim!

Até breve!

Como deve ser feita a inserção da arbitragem nos contratos internacionais

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Arbitragem e contratos internacionais!

Desde a época da faculdade de Direito eu me enquantei pela arbitragem como método extrajudicial de solução de controvérsias. De lá para cá é tão bonito ver o trabalho dos colegas advogados com esse brilhante instituto.

2020 é um ano de muitas mudanças por aqui. A minha loja ATITUDE ORGÂNICA está caminhando bem, logo chegou a hora da advocacia e do comércio exterior. Conto com dois brilhantes profissionais desenvolvedores (quem precisar indico) para me ajudar com as redes sociais e websites.

Todo contrato internacional precisa de métodos de soluções de conflitos céleres, nem tão muito burocráticas, porém, muito sérias.

A arbitragem internacional é bastante utilizada no mundo inteiro e o que é curioso no Brasil é sabe que não é muito utilizada nos contratos nacionais comuns e sim nos de maior valor, tipo engenharia.

Acontece pessoal que contratos todos são céleres, leis entre as partes e precisam de soluções de controvérsias que passem bem longe do Poder Judiciário Brasileiro, porque, com todo respeito, é lento.

O advogado é sim o profissional habilitado para fazer contratos, desculpem-me meus colegas do comércio exterior. Porque a classe sabe redigir, analisar, alterar contratos.

Contratos de compra e venda internacional de mercadorias (Ah, não estou falando dos INCOTERMS, porque os mesmo são cláusulas contratuais) não são de adesão, viu Pessoal do COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL (eu também sou consultora de comex, ok)!

Cada caso é um caso, cada caso tem suas particularidades e as partes podem até ser iguais mas não podem ser cópias dos primeiros, ok?

Se precisar, só chamar!

Já a arbitragem precisa ser inserida através da inserção da cláusula compromissória mas nada impede das partes escolherem a arbitragem sem está previamente constituída no contrato. É interessante nomear a Câmara Arbitral que irá solucionar a controvérsia do contrato e, no caso, as partes precisam verificar com a Câmara o procedimento da mesma.

Argentina suspende participação em negociações comerciais no Mercosul

 

Mercosul_flag

A Argentina anunciou ontem , sexta-feira, dia 24 de abril de 2020, que somente participará das negociações com os Blocos da União Europeia e do Efta (Associação Europeia de Livre Comércio) e que suspenderá as demais negociações com o Mercosul porque o momento é de tratar da pandemia do coronavírus e da crise econômica instalada.

Acertada decisão da Argentina porque realmente a pandemia está trazendo muitos prejuízos econômicos para vários países do mundo.

Notícia pulicada em FOLHA 

Presidente Bolsonaro foi denunciado no TPI, por crime contra a humanidade

Em respeito ao Presidente Bolsonaro e aos brasileiros não irei comentar a denúncia feita.

A denúncia precisa ser aceita pelo TPI que sequer analisou ainda a outra denúncia feita a ele.

Para lerem a notícia acessem RFI 

Mexico Joins the Hague System

Em 6 de março de 2020, o Governo do México depositou seu instrumento de adesão à Lei de Genebra (1999) do Acordo de Haia com o Diretor Geral da OMPI, Francis Gurry. O México é o primeiro país de língua espanhola da América Latina a ingressar no Sistema da Haia e se torna o 64º membro da Lei de 1999 e o 74º membro da União da Haia. A Lei de 1999 entrará em vigor no México em 6 de junho de 2020.

A partir de 6 de junho de 2020, empresas e designers do México podem começar a usar o Sistema de Haia para proteger seus desenhos industriais nas Partes Contratantes da Lei de 1999 do Acordo de Haia. Isso se traduz em proteção nos territórios de até 89 países por meio de um único aplicativo internacional e conjunto de taxas.

Empresas e designers locais e estrangeiros podem buscar proteção de design através do Sistema de Haia no México a partir de 6 de junho de 2020.

O BRASIL AINDA NÃO É SIGNATÁRIO DO ACORDO DE HAIA.

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“On March 6, 2020, the Government of Mexico deposited its instrument of accession to the Geneva Act (1999) of the Hague Agreement with WIPO’s Director General Francis Gurry. Mexico is the first Spanish-speaking country in Latin America to join the Hague System and becomes the 64th member of the 1999 Act and 74th member of the Hague Union. The 1999 Act will enter into force in Mexico on June 6, 2020.

As of June 6, 2020, companies and designers from Mexico can begin using the Hague System to protect their industrial designs in the Contracting Parties to the 1999 Act of the Hague Agreement. That translates to protection in the territories of up to 89 countries through a single international application and set of fees.

Local and foreign companies and designers can seek design protection through the Hague System in Mexico from June 6, 2020.”

WIPO news 

EUA assina novo acordo comercial que substitui Nafta

Antigamente estudávamos o NAFTA. De hoje em diante o USMCA !

“O presidente americano Donald Trump assinou nessa quarta-feira (29) o acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA, a sigla em em inglês), que substitui o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta).

A renegociação do Nafta era uma das promessas-chave da campanha de Trump. Ele afirma que o acordo privava trabalhadores americanos de empregos.”…

AGÊNCIA BRASIL 

INPI abre inscrições para o Curso Geral de Propriedade Intelectual à distância

As inscrições para o curso irão até o dia 30 de Janeiro, ou seja, amanhã.

Quem tiver interesse em se inscrever clique em WIPO 

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“Estão abertas até 30 de janeiro as inscrições para primeira edição de 2020 do Curso Geral de Propriedade Intelectual a Distância – DL101P BR. Oferecido pelo INPI em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o curso acontece de 4 de fevereiro a 3 de abril e apresenta uma visão geral sobre diversos temas relativos à propriedade intelectual, com enfoque na legislação brasileira.

Com tutoria de especialistas nacionais e totalmente na modalidade ensino a distância, o DL101P BR é gratuito e possui carga horária de 75 horas/aula.”…

INPI 

Pós Graduação em Negócios e Logística Internacional – Católica de Santa Catarina

O curso terá duração de 360 h, em Itajaí-SC.
SOBRE O CURSO

Desenvolva habilidades de negociação internacional e tenha conhecimento sobre benefícios da Diplomacia e questões do Direito Internacional específicas no Comércio Exterior.

Durante o curso você será capacitado para a Gestão de Negócios Internacionais e Logística e será desafiado a ampliar a rede de negócios, com a busca de novos mercados internacionais. Aumentará sua capacidade analítica e de gestão operacional para as negociações internacionais e nas questões de Importação e Exportação.

Também aprenderá sobre estruturação das empresas em operações internacionais, fundamentado no Compliance, desde a sua departamentalização às questões do Marketing Internacional ligadas aos canais de distribuição física.

Essa é uma pós-graduação a quem busca entender o mundo e ter competência para ser um negociador com êxito.

Destaques:

  • Abordagem sobre Compliance no Comércio Exterior
  • Discussão de situações atuais de negociação ou operações de importação e exportação
  • Abordagem das disciplinas com enfoque na prática do mercado
  • Aulas Magnas com profissionais de referência no mercado

Para obter maiores informações e fazer sua inscrição acesse o link

Exportações acumuladas até a quarta semana de novembro contabilizaram US$ 13,5 bilhões

Que bom que o erro foi detectado a tempo e corrigido. As análises dos números da balança comercial do Brasil são muito importante para fins de estudo, de trabalho.

Para ler a notícia completa acesse ECONOMIA

“Em nota divulgada no dia 28 de novembro, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Economia informou que foram detectadas inconsistências relacionadas à transmissão de dados no sistema mantido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para compilação das estatísticas de comércio exterior. Por esse motivo, as exportações acumuladas até a quarta semana do mês de novembro contabilizaram US$ 13,5 bilhões, e não U$ 9,7 bilhões conforme divulgado anteriormente.

Ao ser realizado monitoramento do número de declarações únicas de exportação (DU-E) que estavam sendo recebidas e contabilizadas para a balança comercial em novembro, os técnicos da Subsecretaria de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior (SITEC) da SECEX observaram que a quantidade de declarações era muito inferior à média histórica e às projeções para o mês. Então, a SITEC/SECEX solicitou ao SERPRO, empresa pública contratualmente responsável pelo desenvolvimento e manutenção dos sistemas de comércio exterior, a imediata auditoria no sistema por meio do qual o SERPRO extrai e envia os dados à SECEX. De posse das informações auditadas, foi confirmada a subcontabilização dos registros de declaração enviados à SITEC/SECEX, por conta de erro na transmissão de dados do SERPRO.

 

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