A problemática das cláusulas em um contrato internacional de comércio

Ao elaborar um contrato internacional de comércio, as partes devem ficar atentas à necessidade de inserção de cláusulas específicas sobre o negócio. A lex mercatoria permite uma grande criatividade na criação dessas cláusulas, isto é, temos visto, com frequência, o surgimento de novas e desconhecidas cláusulas.

As cláusulas de um contrato internacional de comércio são quase sempre muito específicas. Devem ser muito específicas para uma maior segurança do negócio, para evitar um eventual descumprimento da obrigação. Elas são a sustentação do contrato.

Apesar dessa liberdade clausular, é bom lembrar que a Ordem Pública dos Estados deve sempre ser respeitada na confecção de qualquer contrato.

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