Migrações na Europa: país que rejeitar pedido de asilo terá que pagar 250 mil euros

Pela primeira vez na história é introduzida norma clara sobre o pedido de asilo na União Europeia.

O novo sistema vai impedir múltiplas candidaturas aos países.

A Comissão Europeia apresentou hoje (4) novo sistema de asilo que prevê “contribuição solidária” de 250 mil euros por cada candidato à proteção internacional não aceito pelos Estados-Membros que estejam fora do sistema de recolocação.

Na proposta, a comissão prevê um “sistema mais justo, baseado na solidariedade” e que será ativado automaticamente quando um país enfrenta “número desproporcionado de candidaturas para asilo”, ou seja, mais de 150% do número de referência.

Nesse cenário, os novos candidatos ao estatuto de refugiado nesse país, independentemente da sua nacionalidade, serão recolocados. Se um Estado-Membro quiser ficar de fora deverá fazer uma “contribuição solidária de 250 mil euros por cada candidato” que deveria acolher. A contribuição será dada ao país que receber os candidatos.

Os candidatos ao asilo não poderão escolher o país que preferem. O direito da reunificação familiar será respeitado.

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