MDIC lança VI Catálogo de Oportunidades de Investimentos

Um catálogo facilita muito para aqueles que têm interesse em investir no Brasil.

Document presents 137 projects, totaling US $ 32 billion in new investments in the country (BRAZIL)

Brasília (2 de janeiro) – A Rede Nacional de Informações para Investimentos (Renai), coordenada pela secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial, lançou o VI Catálogo de Oportunidades de Investimentos.

No documento, são apresentados 137 projetos, que podem totalizar mais de US$ 32 bilhões em novos investimentos em todo Brasil.

Estão incluídos empreendimentos de diversos setores, como rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, telecomunicações, distribuição de energia, mobilidade urbana e turismo, bem como projetos de caráter público e público-privados, que permitem a participação de investidores nacionais e estrangeiros.

Para mais informações, acesse o site da Renai.

MDIC

Feiras, exposições e eventos internacionais em janeiro de 2018 no Brasil

Esse ano especialmente sem o calendário escrito em mãos.

Dificulta um pouco meu trabalho na divulgação. Mas vamos ver se eu me acostumo.

Bom ano, bons negócios !

1- COUROMODA

2- ABIMAD

3- FIOSP/CIOSP

 

Mapa suspende exportação de pescado para a União Europeia

O Brasil tem muito trabalho pela frente para se adequar às múltiplas exigências internacionais de blocos econômicos e países.

A suspensão temporária da exportação de pescado, determinada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), entra em vigor na próxima quarta-feira, 3 de janeiro de 2018, e será acompanhada de Plano de Ação para responder aos questionamentos da União Europeia (UE) apresentados por ocasião da missão de auditoria ocorrida em setembro de 2017.

A suspensão foi anunciada nesta terça-feira (26) por Luís Rangel, Secretário de Defesa Agropecuária do Mapa. A decisão poderá evitar a possível suspensão unilateral pela União Europeia. Ao mesmo tempo, o Mapa está buscando  formas de implementar a colaboração com outros órgãos públicos para inspeção sanitária nas embarcações, item bastante criticado pelos europeus.

“A medida mais adequada neste momento”, disse o secretário, “é suspender a emissão da certificação até que tenhamos as soluções para apresentar a eles. Isto nos deixa numa posição mais favorável para retomar as exportações assim que forem resolvidos os problemas, evitando uma suspensão unilateral pela UE”.

O Mapa solicitará aos europeus que separem as exigências sanitárias dos peixes de captura das espécies de cultivo (aquicultura). “As autoridades sanitárias do bloco europeu consideram que os pescados fazem parte de um único contexto, posição que discordamos. São matrizes diferentes (contaminantes e riscos diferentes) para serem tratadas de maneira igualitária”, informou o secretário… (MAPA)

Camex zera Imposto de Importação para 1.116 máquinas e equipamentos industriais sem produção no Brasil

Para novos projetos que representam novos investimentos no Brasil.

Brasília (14 de dezembro) – Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União (DOU), as Resoluções Camex nº 90 e nº 91 que reduzem de 16% e 14% para zero o Imposto de Importação para bens de informática e telecomunicações e de bens de capital sem produção no Brasil. As reduções tarifárias que entram hoje em vigor, de acordo com o regime de ex-tarifário, são temporárias e as importações sem tarifas podem ser feitas até 30 de junho de 2019 de acordo com o que estabelecem as duas novas Resoluções Camex.

As empresas que solicitaram o benefício à Camex informam que os equipamentos serão utilizados em projetos que representam novos investimentos no valor de US$ 2,414 bilhões. Os principais setores contemplados em relação aos novos investimentos, serão: automotivo (19,8%), eletroeletrônico (10,9%) e bens de capital (10,7%).

Entre os principais projetos beneficiados estão a melhoria da qualidade e produtividade no processo produtivo de uma fábrica de automóveis; a produção local de smartphones, e a expansão de fábricas de painéis fotovoltaicos… (MDIC)

Conselho aprova criação de Zona de Processamento de Exportação no Rio de Janeiro

Excelente !

Brasília (6 de dezembro) – O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), presidido pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), recomendou à Presidência da República edição de decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação de Açu.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira durante a 22ª reunião do CZPE, conduzida pelo ministro Marcos Pereira. “A criação da ZPE do Açu representa um momento histórico e relevante para o Rio de Janeiro”, disse o ministro.

Proposta pelo governo do estado do Rio de Janeiro, a área indicada para a ZPE fluminense está inserida no distrito industrial de São João da Barra em área contígua ao Porto do Açu. Com 182,2 hectares, a administração dessa Zona de Processamento deverá ser concedida à iniciativa privada, por meio de processo de licitação a ser levado a cabo após a edição do decreto de sua criação. Caberá ao vencedor a responsabilidade com os custos de implantação do empreendimento, orçados em aproximadamente R$ 40,6 milhões.

A proposta de criação foi acompanhada de um projeto industrial piloto para implantação de uma planta fabril para o beneficiamento de rochas ornamentais e de revestimento, o que evidencia o interesse dos investidores (Prumo Logística e Heliporto do Açu) nessa ZPE e cumpre o requisito para a criação de um Zona de Processamento, conforme a legislação vigente.

Zonas de Processamento de Ilhéus e de Parnaíba

Durante a reunião do Conselho, também foram aprovados os pedidos de prorrogação de prazo para comprovação de conclusão de obras das ZPEs de Ilhéus (BA) e de Parnaíba (PI). No caso da Zona de Processamento baiana, o prazo foi estendido até dezembro de 2019.

Segundo a companhia administradora (ZPE Bahia SA), em julho deste ano, ocorreu a assinatura de memorando de entendimento entre a ZPE Bahia SA e a administração da Free Trade Zone de Tianjin (China), com vistas ao desenvolvimento de parceria para a atração de investimentos produtivos para essa iniciativa. Assim, programa-se a realização de missões de negócios do Governo da Bahia e da ZPE de Ilhéus em busca de empreendedores daquele país.

Quanto à Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba (PI), o prazo foi prorrogado até 31 de dezembro de 2018, tendo em vista que este empreendimento está em fase de conclusão da implantação da infraestrutura, com vistas à obtenção de alfandegamento junto à Receita Federal do Brasil.

ZPE de Pecém (CE)

O Conselho aprovou ainda alterações nas estruturas administrativa e jurídica da empresa administradora da Zona de Processamento de Exportação de Pecém (ZPE Ceará). Especificamente, a transferência das ações da ZPE Ceará do governo estadual para a Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A. (Cipp SA), transformando-a, assim, em subsidiária integral dessa última (vinculada à Secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico)… (MDIC)

Camex zera temporariamente Imposto de Importação para vacinas HPV, Hepatite A e DTPa

Imposto de importação foi zerado por prazo determinado para reabastecer o mercado brasileiro.

Brasília (1º de dezembro) – Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex nº 89 que zera, temporariamente, as alíquotas do Imposto de Importação para as vacinas de HPV, Hepatite A e DTPa por desabastecimento no mercado brasileiro.

• As vacinas DTPa (contra a difteria, tétano e pertussis acelular) com cota de 5 milhões de doses, classificada no código 3002.20.27 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e do HPV – Papiloma Humano tetravalente recombinante, contra tipos 6, 11, 16, 18, para prevenção do câncer de colo de útero (NCM 3002.20.29), com cota de 6 milhões de doses, ficam isentas do Imposto de Importação por um ano.

• Já a vacina contra a Hepatite A (NCM 3002.20.29), terá alíquota zerada para uma cota de 2,25 milhões de doses, por um período de seis meses, a partir de 2 de abril de 2018.

De acordo com a norma aprovada pela Camex, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) editará norma complementar, visando estabelecer os critérios de alocação das quotas mencionadas… (MDIC)

Autuadas 84 empresas por indícios de fraude no azeite vendido no país

 

O perigo que o brasileiro corre ao consumir azeite. A importação dessa fraude é comum no Brasil.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa) retirou do mercado 800 mil litros de azeite de oliva impróprios para o consumo, com indícios de fraude, envolvendo 64 marcas e 84 empresas brasileiras. Foi confirmada a presença de azeite “lampante” (não refinado) e outros óleos, como a soja, não permitidos pela legislação. Em 311 amostras coletadas em todo o país constatou-se também erros de informação nos rótulos.

A auditora fiscal federal agropecuária Fátima Parizzi, coordenadora geral de Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), informou que no período de abril a novembro de 2017 foram fiscalizadas 76 marcas e realizadas 240 ações fiscais em todo o País. Cento e vinte profissionais auditaram indústrias envasilhadoras assim como empresas do comércio atacadista e varejista.

Segundo a auditora Parizzi, do total de amostras coletadas e encaminhadas ao Rio Grande do Sul para o Laboratório Nacional Agropecuário (LANAGRO), laboratório oficial do Mapa, 33 apresentaram “resultados conformes”, ou seja, estavam dentro dos padrões de qualidade estabelecidos pelo Ministério. Para o azeite de oliva, em 43 amostras, os exames laboratoriais resultaram “não conformes”, por se enquadrarem como ”fora do tipo”, ou ”desclassificado”. A comercialização foi suspensa e os produtos retirados do mercado”.

Além das disparidades qualitativas relacionadas ao produto foram identificadas irregularidades na rotulagem, contendo informações incorretas ou dúbias quanto à composição do produto envasilhado, o que resultou na retirada de 380 mil litros do mercado… (AGRICULTURA).

Brasil avalia reconhecimento de Indicações Geográficas da União Europeia

A participação é importante !

Brasília (29 de novembro) – Termina no próximo dia seis de dezembro (6/12) o prazo da consulta pública sobre a lista de Indicações Geográficas (IGs) da União Europeia, no âmbito das negociações do acordo de livre comércio do Mercosul com o bloco europeu. Neste período, produtores brasileiros – ou qualquer pessoa ou instituição contrária à recomendação de reconhecimento no Brasil –  devem se manifestar junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Como participar

Os subsídios devem ser apresentados e enviados até o fim do prazo para o e-mail subsidios@inpi.gov.br . O usuário interessado em se manifestar deve preencher um formulário específico.

São exemplos de questões que podem levar à apresentação de oposição:

  • Instituições ou empresas que entendam que a concessão de proteção de alguma (s) das IGs solicitadas fere direitos já adquiridos. Nesse caso, sugere-se apresentar, por nome de cada indicação geográfica, informações necessárias que demonstrem como esta proteção pode vir a afetar seus direitos adquiridos;
  • Nome idêntico ou semelhante, registrado ou com solicitação de registro, a uma indicação geográfica europeia, para mesmo produtos ou produto similar, de forma a poder causar confusão ao consumidor;
  • Nome considerado genérico ou de uso comum para bens produzidos no país. Demonstrar desde quando o item é produzido de boa-fé;
  • Nome entra em conflito com uma variedade vegetal ou raça animal, de forma que possa causar confusão no consumidor sobre a verdadeira origem do produto; … (EBC)

Programa vai levar startups brasileiras para vender no exterior

Que notícia maravilhosa !

As pequenas empresas classificadas como startup vão ter oportunidades de vender as suas ideias no exterior, fechar acordos bilaterais ou negócios com a ajuda de profissionais do governo e do setor privado por meio do novo programa StartOut Brasil lançado nesta sexta-feira (24), em São Paulo. Estão programadas quatro missões empresariais do gênero, a primeira prevista para dezembro em Paris. As demais estão programadas para maio (Berlim); julho (Miami) e novembro (Lisboa).

O lançamento ocorreu com a participação de representantes dos ministérios das Relações Exteriores e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; da Agência Brasileira de Promoção de Exportações (Apex-Brasil); da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)… (EBC)

E 2017 chegou ao fim

E chegou o fim de 2017.

Um ano muito difícil para nós, brasileiros. Um ano que foi péssimo economicamente. Que lutamos com muita força para fazer negócios geradores de emprego.

Um ano que gostaríamos muito que não se repetisse pois temos um alto número de desempregados (mais de 26 milhões de desempregados).

Mas não podemos parar de empreender, não podemos parar de investir, muito menos parar de trabalhar. Queremos, lutamos por um Brasil melhor, menos corrupto, com maiores oportunidades de trabalho. Então, aproveite para aumentar o seu networking, para conhecer novas empresas, para estudar, aprender !

Um grande abraço a todos,

Muito obrigada !

OBS: sigo atualizando com as últimas do ano