Direito Internacional Privado por René David
O direito comparado, necessário ao desenvolvimento e ao emprego do direito internacional público, não tem uma função menor a desempenhar, quando se considera o direito internacional privado. Este encontra-se atualmente num estado aflitivo. Consiste essencialmente nas...Breves considerações sobre o contrato de joint-venture
É um contrato que tem origem na prática internacional e tem como característica principal a realização de um projeto em comum, via associação de empresas, sendo nacionais ou estrangeiras. Podem criar um consórcio (execução de uma obra por exemplo) ou uma...Breves ensinamentos de René David sobre a importância do Direito Estrangeiro
” A formação tradicional, nas faculdades de Direito dos diferentes países, exige atualmente uma complementação. A interdependência das nações e a solidariedade que envolve todo o gênero humano são fatos evidentes no mundo contemporâneo. O mundo tornou-se um só....Droit International Privé – Erik Jayme
Abordons, maintenant, le droit international privé, destiné à devenir l’une des matiéres clés pour la protection de la personne humane, ce but étant la raison d’être même du droit privé, d’autant plus que les solutions des conflits de lois...Leia mais
Não se pode imaginar o comércio internacional sem a existência dos contratos como instrumento jurídico de circulação dos valores patrimoniais e da riqueza. Irineu Strenger.
Commercial Law – Scope and Sources – US Law
“The concept of ‘commercial law’, or ‘commercial transactions’ as it is sometimes called, as a distinct field is relatively recent in the United States. The practicing lawyer may still think of law practice as ‘commercial’ to...ADR – Alternative Dispute Resolution (Fomas Alternativas de Solução de Conflitos)
As ADRs são amplamente utilizadas em países como Estados Unidos da América e em contratos internacionais. Os tipos mais comuns são negociação, mediação, conciliação e arbitragem. Na negociação as partes negociam diretamente a disputa sem a intervenção de...O Direito Muçulmano
A ligação do Direito é íntima com a religião. É apenas uma das faces do islã. Comporta-se em: De uma lado, uma teologia que fixa os dogmas e determina aquilo em que o muçulmano deve crer e, por outro lado, uma parte (char’) que prescreve aos crentes o que devem...